Justiça Notícias

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Bancária da CAIXA conta drama ao ser vítima de fake news criada por bolsonaristas

A empregada da Caixa Econômica Federal e diretora do Sindicato dos Bancários da Zona da Mata e Sul de Minas Gerais, Lívia Terra, deu um depoimento emocionado durante o 38º congresso nacional dos empregados do banco (Conecef). Vítima de...

STF dá vitória aos estados nordestinos na distribuição de recursos do salário-educação

Os Estados do Nordeste obtiveram importante vitória, na tarde desta quarta-feira (15/6), no Supremo Tribunal Federal (STF), no julgamento da ação que questionava o critério de distribuição dos valores arrecadados com o salário-educação. Por sete votos a quatro, o...

Justiça determina leilão da sede de igreja do apóstolo Valdemiro Santiago

O Tribunal de Justiça de São Paulo – TJSP – determinou semana passada que a sede da Igreja Mundial do Poder de Deus, criada pelo pastor Valdemiro Santigado, seja leiloada. A igreja contraiu uma dívida de R$ 409,8 mil com...

TJPE suspende atendimento presencial e audiências do Poder Judiciário até 3 de março

O desembargador presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco – TJPE, Luiz Carlos de Barros Figueiredo, determinou nesta quarta-feira (2) suspender até o dia 03 de março o atendimento presencial às partes e interessados em processos que tramitam no...

Patronato faz 1º Mutirão de Execução Penal do Patronato Penitenciário

Começou hoje e vai até quarta-feira (29.09), o 1º Mutirão de Execução Penal do Patronato Penitenciário, órgão ligado à Secretaria de Justiça e Direitos Humanos. O objetivo da ação é dar celeridade aos processos que ainda não foram analisados...

Quando a infidelidade na relação pode gerar indenização em dinheiro

Consta no Código Civil que entre os deveres de um casal está a fidelidade recíproca, respeito e consideração mútua. O que muita gente não sabe é que em determinadas situações a traição pode gerar indenização. Um motorista foi condenado pela...

TJPE atende a pedido da PGE-PE e declara ilegal paralisação de policiais civis

Atendendo a ação movida pela Procuradoria Geral do Estado de Pernambuco (PGE-PE), o desembargador Stênio Neiva Coêlho, do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), considerou ilegal a paralisação programada pelo Sindicato de Policiais Civis do Estado de Pernambuco (Sinpol)...

Compartilhar prints de conversas do WhatsApp sem autorização pode gerar indenização para quem se sentir ofendido, decide STJ

A partir de agora as pessoas acostumadas a dar print em conversas de WhatsApp ou áudios, deverá pensar duas vezes antes de compartilhar tais conteúdos sem AUTORIZAÇÃO prévia. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu por unanimidade que divulgar...

Barroso confirma legitimidade de decretos estaduais contra covid-19 de Pernambuco, Rio Grande do Norte e Paraná

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu na quarta-feira (23) pedido do presidente da República, Jair Bolsonaro, para suspender decretos dos Estados do Rio Grande do Norte, de Pernambuco e do Paraná que determinaram medidas...

Histórico: STF anula condenação de LULA na lava-jato e declara Sérgio Moro ‘parcial’

A imagem de salvador da pátria de Sergio Moro está se diluindo. Nesta terça-feira (23) o Supremo Tribunal Federal – STF – definiu que o ex-juiz federal, Sérgio Moro, foi parcial ao condenar o ex-presidente Lula (PT) em caso...

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