Justiça acelera bloqueio de contas e pode monitorar dinheiro de devedores por até um ano
Pessoas com dívidas cobradas na Justiça precisam ficar em alerta. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) começou a testar uma nova versão do Sistema de Busca de Ativos do Poder Judiciário (Sisbajud), ferramenta usada para localizar e bloquear valores em contas bancárias de devedores.
A principal mudança é a velocidade das ordens judiciais. Com o novo modelo, os bloqueios podem acontecer no mesmo dia da decisão do juiz, reduzindo drasticamente o tempo que os bancos tinham para cumprir a determinação.
Antes da atualização, o procedimento levava entre um e dois dias úteis. Agora, segundo o CNJ, a execução pode ocorrer em até duas horas após a ordem judicial ser emitida. Os tribunais passaram a encaminhar solicitações aos bancos em dois horários fixos: às 13h e às 20h.
Outra novidade que chamou atenção é o monitoramento contínuo das contas bancárias. O novo sistema permite que a ordem de bloqueio permaneça ativa por até um ano. Isso significa que, mesmo sem saldo no momento da decisão, futuros depósitos feitos na conta do devedor poderão ser retidos automaticamente até que o valor da dívida seja alcançado.
Na prática, a Justiça ganha maior poder para acompanhar movimentações financeiras e impedir que recursos sejam transferidos rapidamente para outras contas após a decisão judicial.
O projeto está em fase de testes pelos próximos 18 meses e, inicialmente, vale para cinco instituições financeiras que aderiram ao acordo com o CNJ: Caixa Econômica Federal, Banco do Brasil, Itaú Unibanco, Nubank e XP Investimentos.
A expectativa do CNJ é expandir gradualmente a nova tecnologia para todo o sistema financeiro nacional.
Segundo o órgão, o objetivo da modernização é tornar a recuperação de créditos mais eficiente e reduzir estratégias usadas por devedores para esconder dinheiro ou esvaziar contas antes do bloqueio judicial.
Com a automação da comunicação entre tribunais e bancos, a tendência é que processos de cobrança ganhem mais rapidez, aumentando a pressão sobre quem possui débitos reconhecidos pela Justiça.
