DEUS É FIEL: Justiça Eleitoral suspende decisão que determinava remoção de postagens do site Pernambuco Notícias
A Justiça Eleitoral de Pernambuco suspendeu parte de uma decisão que determinava a remoção…

A Justiça Eleitoral de Pernambuco suspendeu parte de uma decisão que determinava a remoção…
O ex-radialista Marivan Melo, réu em um processo que tramita na esfera criminal do…
O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) inicia nesta segunda-feira (23) o processo de…
Em julgamento realizado na última sexta-feira (6), o Supremo Tribunal Federal (STF) validou, por…
Em uma ação coordenada pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE), através do Grupo de…
É proibido realizar campanha eleitoral por meio de outdoor ou aparatos assemelhados, tais como,…
No dia 18/06/2024, o TSE, em uma decisão unânime, reafirmou a proibição de prefeitos…
No cenário político brasileiro, as cotas de gênero foram instituídas para promover a inclusão…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) restabeleceu sentença da 6ª Vara da Justiça Federal…
A Advocacia-Geral da União (AGU) e o Sindicato dos Servidores Públicos Federais no Estado…
O Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) vai iniciar uma auditoria especial para avaliar…
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou às Prefeituras e às Secretarias Municipais de…
Recentemente, o Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, defendeu a punição…
Começa na próxima segunda-feira (11) a Semana do MPPE 2023. Com foco principal na…
No dia 30 de outubro deste ano, foi sancionada a Lei 14.713/2023, a qual…
Não é só o engarrafamento que incomoda e faz atrasar compromissos. Outras situações diárias…
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da Procuradoria-Geral de Justiça e do…
Muito se discute acerca do que pode ser feito após o falecimento de um…
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu vínculo empregatício entre um entregador…
Em outubro, a conscientização e prevenção do câncer de mama têm muito destaque na…
A Escola de Contas Públicas Professor Barreto Guimarães realizou nesta segunda-feira (25) um evento…
Com o propósito de instigar os proprietários de construções civis a regularizarem suas obras…
A disseminação de acusações falsas e difamatórias nas redes sociais tem se tornado uma…
O Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPC-PE) publicou no Diário Oficial do Tribunal…
Nesta quinta-feira (31/8), o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) publicou o Ato 717/2023 que estabelece…
No último dia 15 deste mês, diversos Estados do Brasil sofreram um apagão, que…
Criar uma lei municipal para estabelecer políticas públicas permanentes voltadas à proteção dos animais…
Visando fortalecer o processo de ressocialização tanto na Secretaria Executiva de Ressocialização (Seres) quanto…
A Câmara dos Deputados criou um grupo de trabalho constituído por parlamentares de diferentes…
O Governo de Pernambuco está sendo representado pelas secretárias de Desenvolvimento Social, Criança, Juventude e Prevenção…