TRE-PE mantém no ar publicação de João Campos sobre remuneração de Raquel Lyra
Campanha do candidato do PSB questiona valores recebidos pela governadora e reúne informações em página criada para abordar o tema
A Justiça Eleitoral autorizou, neste sábado (12), a permanência de um conteúdo da campanha de João Campos (PSB) que trata da remuneração recebida pela governadora de Pernambuco e candidata à reeleição, Raquel Lyra (PSD). A publicação questiona a diferença entre o valor previsto para o cargo de governadora e os vencimentos atribuídos à carreira de procuradora do Estado.
As informações apresentadas pela campanha estão reunidas no site omaiorsalariodobrasil.com.br. O material sustenta que a remuneração prevista para o comando do Executivo estadual é de aproximadamente R$ 22 mil, enquanto Raquel recebe valores ligados ao cargo efetivo de procuradora.
Segundo os dados apresentados, a governadora recebe cerca de R$ 50 mil referentes à carreira de procuradora, além de um adicional mensal de R$ 10 mil. A soma chega a R$ 60 mil, valor utilizado pela oposição como principal argumento no questionamento feito durante a campanha eleitoral.
Raquel Lyra é procuradora concursada do Estado, mas está afastada do exercício da função desde que assumiu o Governo de Pernambuco, em janeiro de 2023. Conforme o conteúdo divulgado pela campanha de João Campos, uma mudança legal sancionada no início da gestão permitiu a manutenção da remuneração associada à carreira de origem.
O material também menciona o artigo 38 da Constituição Federal para sustentar a tese de que agentes eleitos para determinados cargos públicos não podem escolher livremente entre os vencimentos do mandato e aqueles relacionados ao cargo efetivo de origem.
A campanha cita ainda entendimento do Supremo Tribunal Federal sobre o tema e afirma que a jurisprudência reforçaria o questionamento apresentado contra o modelo de remuneração adotado pela governadora.
Com a decisão deste sábado, o conteúdo produzido pela campanha de João Campos permanece disponível durante a disputa eleitoral, mantendo em evidência o debate sobre os vencimentos recebidos por Raquel Lyra à frente do Governo de Pernambuco.
