TRE-PE suspende perfil por publicação que incentivava ataque contra Raquel Lyra
Decisão determina retirada de conteúdo do Instagram, impõe multas em caso de descumprimento e proíbe novas postagens de teor semelhante
O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) determinou a suspensão, por sete dias, do perfil @raquel_bolada após uma publicação que sugeria uma recepção com ovos à governadora e candidata à reeleição Raquel Lyra (PSD). A decisão foi proferida neste sábado (12) e também ordenou a retirada do conteúdo da plataforma.
A medida atende a uma ação apresentada pela Coligação Pernambuco de Coração. Na análise do caso, o desembargador eleitoral Luiz Gustavo Mendonça considerou que a postagem ultrapassou os limites do debate político ao estimular uma conduta fisicamente hostil contra uma candidata.
Na publicação questionada, seguidores eram chamados a comparecer a um evento público de campanha de Raquel Lyra para recebê-la de determinada forma. A mensagem era acompanhada pelo símbolo de um ovo, elemento interpretado pela Justiça Eleitoral como incentivo a uma agressão durante a agenda da candidata.
O titular da página e a Meta, empresa responsável pelo Instagram no Brasil, deverão retirar a publicação do ar até as 23h59 deste sábado. Caso a determinação não seja cumprida, foi fixada multa de R$ 10 mil.
A decisão também impede Eduardo da Silva Souza, apontado como responsável pelo perfil, de republicar, compartilhar ou promover novamente o mesmo conteúdo. A proibição alcança ainda novas publicações com teor semelhante, com multa de R$ 15 mil prevista para cada eventual descumprimento.
Ao fundamentar a medida, Luiz Gustavo Mendonça destacou que manifestações eleitorais que incentivem hostilidade física entram em conflito com a proteção do processo democrático. Para o magistrado, a disputa eleitoral deve permanecer no campo das ideias, sem estímulos à violência.
O desembargador também avaliou que agressões ou incitações ao ódio durante uma eleição podem comprometer a liberdade de escolha dos eleitores e afetar a segurança e a igualdade entre os participantes da disputa. Nesse contexto, a intervenção da Justiça Eleitoral foi considerada necessária para resguardar a legitimidade do pleito.
