Senado aprova novo piso dos professores e salário da categoria sobe para mais de R$ 5 mil em 2026
A medida foi publicada inicialmente em janeiro pelo governo federal e já estava em vigor, mas precisava da aprovação do Congresso Nacional para se tornar definitiva.
O Senado Federal aprovou nesta terça-feira (26) a Medida Provisória que eleva o piso salarial nacional dos professores da educação básica para R$ 5.130,63 a partir de 2026. O texto agora segue para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
A nova regra representa um reajuste de 5,4% em relação ao valor atual, fixado em R$ 4.867,77. Segundo o governo federal, o aumento garante ganho real aos profissionais da educação, ficando cerca de 1,5 ponto percentual acima da inflação acumulada.
A medida foi publicada inicialmente em janeiro pelo governo federal e já estava em vigor, mas precisava da aprovação do Congresso Nacional para se tornar definitiva. A proposta altera a forma de cálculo do reajuste anual do magistério público.
Pela nova metodologia, o piso será corrigido com base na soma do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) e metade do crescimento real das receitas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). O governo argumenta que, sem a mudança, o reajuste deste ano teria sido praticamente simbólico, limitado a apenas 0,37%.
A relatora da proposta no Senado, senadora Professora Dorinha Seabra, afirmou que a nova política de valorização salarial terá impacto estimado em R$ 6,4 bilhões em 2026. A parlamentar defendeu que a medida fortalece a educação pública e amplia o reconhecimento aos profissionais do ensino básico.
O texto aprovado também estabelece limites para os reajustes futuros. Pela regra, os aumentos anuais não poderão ultrapassar a variação da receita nominal do Fundeb entre os dois anos anteriores. Ao mesmo tempo, o percentual nunca poderá ficar abaixo da inflação medida pelo INPC, garantindo preservação do poder de compra da categoria.
A expectativa agora é pela sanção presidencial e pela definição de como estados e municípios irão se adequar ao novo valor do piso nacional do magistério.
