A proposta de reforma tributária no Brasil já começa a provocar reação no setor aéreo internacional, com previsão de impacto direto no bolso de quem pretende viajar para o exterior.
A medida, que deve começar a ser implementada a partir de junho, prevê mudanças na cobrança de impostos e pode acabar com a isenção atualmente aplicada às passagens internacionais.
Segundo o economista Bernard Appy, responsável pelo desenho da proposta, o aumento nos preços é esperado e faz parte de uma decisão política sobre a incidência de tributos no setor.
Nos bastidores, companhias aéreas estrangeiras demonstram preocupação com a falta de clareza nas novas regras. Empresas relatam dificuldades para obter informações junto à Receita Federal, o que tem aumentado a insegurança jurídica.
Diante desse cenário, há indicativos de que o cronograma da reforma pode sofrer ajustes, incluindo possível adiamento da fase inicial de testes do novo modelo tributário.
Um dos pontos mais sensíveis envolve justamente a taxação das passagens internacionais. Atualmente isentas no Brasil, essas tarifas seguem uma prática comum em diversos países para estimular a conectividade global.
Com a mudança, a tendência é que o trecho de saída do país passe a ser tributado, o que pode elevar o custo final das passagens.
Especialistas do setor avaliam que a medida pode reduzir a competitividade do Brasil no mercado internacional de aviação, além de impactar diretamente o fluxo de turistas e viajantes.
O tema segue em discussão, e novos desdobramentos devem ocorrer à medida que o governo avance na regulamentação das mudanças.
