A recente divulgação dos dados do censo de 2022 pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) trouxe mudanças significativas na composição das Câmaras Municipais em Pernambuco. Além do Recife, outras 12 cidades do estado enfrentarão uma redução no número de cadeiras nos seus respectivos Legislativos. Essa medida é reflexo direto da diminuição populacional registrada nos últimos anos, conforme apurado pelo TRE-PE e pela Procuradoria Regional Eleitoral (PRE).
No Recife, por exemplo, a população caiu de 1,5 milhão no censo de 2010 para 1,488 milhão em 2022, o que resultou na redução do número máximo de vereadores de 39 para 37. Municípios como Ipubi, Joaquim Nabuco, Lagoa dos Gatos e São Bento do Una também sofreram quedas populacionais, impactando diretamente na diminuição do número de representantes na Câmara de Vereadores.
A PRE iniciou um Procedimento Preparatório Eleitoral para garantir que as Leis Orgânicas Municipais sejam atualizadas de acordo com o número máximo de vereadores proporcional à população de cada cidade. O objetivo é assegurar que municípios com redução demográfica não mantenham um quadro legislativo desproporcional nas próximas eleições.
A Constituição Federal estabelece que o número de vereadores deve ser proporcional à população, variando de 9 a 55 vereadores conforme o tamanho do município. Os esforços do TRE-PE e da PRE visam garantir que as eleições de 2024 reflitam de forma precisa as mudanças demográficas capturadas pelo censo mais recente, garantindo uma representação legislativa adequada e justa para cada cidade pernambucana.
As Câmaras Municipais têm até o dia 10 de julho para fornecer as informações solicitadas pela Justiça Eleitoral, o que será crucial para a atualização do sistema de registro de candidaturas e para auxiliar os partidos na composição das listas de candidatos para o pleito municipal.
CONFIRA AS CIDADE IMPACTADAS:
Água Preta: de 13 para, no máximo, 11 vereadores
Carpina: de 17 para, no máximo, 15 vereadores
Ipubi: de 13 para até 11 vereadores
João Alfredo: de 13 para 11 vereadores
Joaquim Nabuco: de 11 para 9 vereadores
Lagoa dos Gatos: de 11 para 9 vereadores
Mirandiba: de 11 para 9 vereadores
Saloá: de 11 para 9 vereadores
Santa Cruz: de 11 para 9 vereadores
São Bento do Una: de 15 para 13 vereadores
Triunfo: de 11 para 9 vereadores
Vicência: de 13 para 11 vereadores
