MPPE abre exposição no Recife para celebrar 36 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente
Mostra gratuita começa na terça-feira (6) e apresenta trajetória dos direitos garantidos pelo ECA; programação inclui debate e atividades culturais
Os 36 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) serão lembrados pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE) com uma exposição gratuita no Recife. A abertura está marcada para as 10h da próxima terça-feira (6), no Centro Cultural Rossini Alves Couto, no bairro da Boa Vista.
Batizada de “Palavras Encantadas — MPPE e ECA: a trilha que transforma direitos em proteção”, a mostra foi organizada como um percurso pela evolução dos direitos de crianças e adolescentes desde a criação do Estatuto, em 1990. O visitante também poderá conhecer aspectos da atuação do Ministério Público e do Sistema de Garantia de Direitos ao longo desse período.
A iniciativa é promovida pelo Centro de Apoio Operacional de Defesa da Infância e Juventude (CAO IJ), em parceria com o Memorial do MPPE. Para a coordenadora do CAO IJ, promotora de Justiça Aline Arroxelas, a exposição reúne memória institucional e educação para a cidadania, além de reforçar o compromisso com a proteção de crianças e adolescentes.
A programação de abertura terá a exibição de um vídeo produzido pela Assessoria Ministerial de Comunicação Social sobre o enfrentamento à exploração sexual de crianças e adolescentes. Depois, será realizada uma mesa-redonda para discutir os 36 anos do ECA e a transformação dos direitos previstos na legislação em medidas efetivas de proteção.
Participam do debate Humberto da Silva Miranda, doutor em História pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), e Manoel Moraes, cientista político e titular da Cátedra UNESCO/UNICAP de Direitos Humanos Dom Helder Câmara.
O evento também marcará o lançamento do projeto “Criança Acolhe Cultura”, desenvolvido pelo CAO IJ em parceria com o Núcleo de Patrimônio Cultural do MPPE. A proposta busca ampliar o acesso à cultura e ao lazer para crianças e adolescentes submetidos a medidas protetivas de acolhimento.
Como parte do projeto, 33 crianças e adolescentes participarão, no período da tarde, de oficinas de artesanato com biscuit e argila, além de atividades ligadas à dança popular.
A exposição permanecerá aberta gratuitamente até 16 de outubro, com visitas guiadas das 12h às 16h30, no Centro Cultural Rossini Alves Couto, localizado na Rua do Hospício, nº 875. Escolas, instituições e serviços de acolhimento interessados em visitas de grupos poderão realizar agendamento pelo e-mail dimmi@mppe.mp.br.
