O deputado federal Lula da Fonte foi escolhido como relator da Medida Provisória 1.248, que destina R$ 1,4 bilhão para enfrentar o estado de calamidade pública no Rio Grande do Sul. A decisão, tomada pela Comissão Mista de Orçamento, ressalta a urgência de ações para restaurar a infraestrutura e apoiar as comunidades impactadas por recentes desastres naturais.
Conhecido por seu engajamento na educação, Lula da Fonte destacou a relevância da MP para assegurar a continuidade das atividades essenciais e promover a recuperação econômica e social no estado. “Nosso foco é garantir que os recursos sejam aplicados de forma eficiente e que todas as regiões necessitadas recebam o suporte adequado,” afirmou o deputado.
Os recursos da MP serão distribuídos conforme as necessidades específicas de cada setor. Parte significativa será destinada ao Ministério da Educação para a reparação e reconstrução de infraestruturas educacionais, incluindo Universidades Federais e Institutos Federais. O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) também será contemplado, visando a reconstrução de escolas, creches, e a aquisição de ônibus escolares e materiais didáticos.
O Ministério da Cultura receberá verbas para revitalizar Pontos de Cultura, Bibliotecas Comunitárias, Escolas Livres e Comunidades Quilombolas atingidas. Os fundos serão utilizados para prêmios, bolsas, qualificação de agentes culturais e eventos que promovam a identidade e a coesão social.
Adicionalmente, o Programa Nacional de Apoio a Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (PRONAMPE) será reforçado com recursos supervisionados pelo Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, com o objetivo de aumentar o limite de subvenção econômica e auxiliar pequenas empresas a se recuperarem.
A Medida Provisória agora aguarda aprovação, sendo crucial para o suporte imediato às áreas afetadas no Rio Grande do Sul. A nomeação de Lula da Fonte para a relatoria da MP evidencia o prestígio do deputado e sua influência no Congresso Nacional.
