O Ministério Público de Pernambuco recomendou a suspensão imediata de uma licitação milionária ligada ao São João de Caruaru 2026, após identificar falhas graves que podem causar prejuízo aos cofres públicos.
A medida foi tomada pela 2ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania do município, que analisou o Pregão Eletrônico nº 90080/2026, estimado em R$ 15,5 milhões e voltado à montagem de estruturas, sonorização e iluminação do evento.
Segundo o MPPE, foram encontradas “não conformidades estruturais” com potencial risco ao erário, o que levou à recomendação de suspensão do processo licitatório.
Entre os principais problemas apontados está a aplicação de uma taxa de Benefícios e Despesas Indiretas (BDI) de forma linear sobre todo o contrato, incluindo itens que não deveriam receber esse tipo de cobrança, como a locação de equipamentos.
Outro ponto considerado crítico é a junção de diferentes serviços em um único lote, obrigando uma mesma empresa a executar atividades distintas, como fornecimento de som, iluminação e até obras de engenharia.
Para o MPPE, essa prática reduz a competitividade, dificulta a participação de empresas especializadas e pode favorecer a atuação de intermediários, além de levantar suspeitas sobre possível direcionamento da licitação.
O órgão também identificou cláusulas que restringem a concorrência, como exigências técnicas consideradas excessivas e a proibição de somar experiências anteriores em atestados.
Diante das irregularidades, o MPPE determinou que a Fundação de Cultura de Caruaru e a Prefeitura revisem o edital, separando os serviços em lotes distintos e ajustando os valores apresentados.
As autoridades municipais têm prazo de 48 horas para informar se vão acatar a recomendação. Caso contrário, o Ministério Público pode acionar a Justiça para suspender a licitação e responsabilizar os envolvidos por improbidade administrativa.
A decisão foi publicada oficialmente nesta terça-feira (14) e pode impactar diretamente a organização do São João de 2026, um dos maiores eventos do calendário cultural do Nordeste.
