Com cancelamento do ponto facultativo de Carnaval, advogado explica sanções para quem não trabalhar

Nesta segunda-feira (7), o Governo de Pernambuco anunciou o cancelamento do ponto facultativo nas repartições públicas estaduais durante o Carnaval, por conta da nova subida de casos de covid-19. Com isso, a época de folia é considerada um período normal de trabalho. Sendo assim, a depender da decisão de cada empresa, o trabalhador que não cumprir sua carga horária poderá sofrer penas.

O advogado trabalhista João Galamba, do escritório Galamba Félix Advogados, explica as possíveis sanções a quem não for ao trabalho durante a data que estava anteriormente determinada para a folia. “Tendo o Carnaval sido cancelado em todo os Estado, se a empresa determina que haverá expediente e o trabalhador chegar atrasado ou faltar, poderá sofrer descontos na folha de pagamento e até mesmo advertências”, disse Galamba.

Pernambuco determinou que os servidores públicos vão trabalhar nos dias 28 de fevereiro e primeiro de março (segunda e terça). Mas cada prefeitura tem autonomia para decidir se libera ou não seus funcionários públicos. Já no caso das empresas privadas, cada uma decide sua situação.