TSE aumenta pressão sobre Meta e prevê multa de R$ 1 milhão por dia por possível tratamento desigual entre Lula e Flávio Bolsonaro

A poucos dias do segundo turno das eleições presidenciais de 2026, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) intensificou a cobrança sobre a Meta, responsável por algumas das principais plataformas digitais utilizadas no Brasil. Em decisão desta segunda-feira (19), a Justiça Eleitoral estabeleceu prazo de 24 horas para que a companhia apresente provas de que está garantindo condições equivalentes de tratamento às candidaturas de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Flávio Bolsonaro (PL).

A determinação prevê multa diária de R$ 1 milhão caso a empresa não cumpra as exigências. O valor representa o dobro da penalidade anteriormente estabelecida, de R$ 500 mil por dia. As informações constam de documento judicial obtido pela agência internacional AFP.

A nova decisão ocorre após o tribunal avaliar que a Meta não apresentou comprovação suficiente do cumprimento de grande parte das medidas impostas anteriormente. Os prazos estabelecidos para essas providências já haviam terminado, levando a Justiça Eleitoral a considerar necessária uma penalidade financeira mais elevada.

O conflito teve início depois do primeiro turno, quando o presidente Lula acusou a empresa de interferir no processo eleitoral por meio de supostas restrições à circulação de conteúdos relacionados à sua campanha. As reclamações envolveram principalmente o Instagram e o WhatsApp, duas plataformas pertencentes ao grupo norte-americano.

O Partido dos Trabalhadores encaminhou o caso à Justiça Eleitoral e à Organização dos Estados Americanos (OEA). Entre os questionamentos apresentados está a suspeita de tratamento diferenciado por ferramentas de inteligência artificial, que, segundo as denúncias, teriam recusado a produção de determinados conteúdos eleitorais relacionados a Lula, sem aplicar a mesma restrição a Flávio Bolsonaro.

Na quinta-feira anterior à nova decisão, um ministro do TSE já havia determinado que a Meta adotasse critérios equivalentes para as duas campanhas. A ordem abrangia mecanismos de recomendação, resultados de pesquisas realizadas nas plataformas e distribuição do alcance das publicações, com o objetivo de impedir eventuais favorecimentos ou prejuízos indevidos.

As ferramentas de inteligência artificial também foram incluídas nas exigências. A Justiça Eleitoral determinou que seu funcionamento não poderia beneficiar uma candidatura em detrimento da outra, diante das reclamações apresentadas por usuários e representantes da campanha petista.

A Meta, por sua vez, rejeitou as acusações de favorecimento político. A companhia reconheceu a ocorrência de problemas técnicos, incluindo a desativação equivocada de anúncios vinculados à campanha de Lula, mas sustentou que os episódios decorreram de falhas operacionais que também atingiram outros países.

O episódio acontece em meio à disputa entre Lula, que busca conquistar seu quarto mandato presidencial, e Flávio Bolsonaro, senador e filho do ex-presidente Jair Bolsonaro. Durante a campanha, Lula também acusou o governo dos Estados Unidos de tentar influenciar o resultado da eleição em benefício do adversário, alegação apresentada pelo presidente brasileiro no contexto das relações políticas entre o grupo Bolsonaro e Donald Trump.

Com a votação marcada para o próximo domingo (25), o TSE busca assegurar que as plataformas digitais não estabeleçam diferenças injustificadas na divulgação de conteúdos eleitorais. A nova cobrança coloca sobre a Meta a responsabilidade de demonstrar, dentro do prazo determinado, que suas ferramentas e políticas estão sendo aplicadas de maneira igualitária às duas candidaturas.

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