O julgamento dos primeiros oito réus envolvidos na suposta tentativa de golpe de Estado no Brasil, entre eles o ex-presidente Jair Bolsonaro, foi suspenso na tarde desta quarta-feira (3) pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF). A análise do caso será retomada na próxima terça-feira (9), com a apresentação dos votos dos ministros.
A sessão desta quarta deu continuidade ao cronograma de oito encontros previstos para o mês de setembro, nos dias 2, 3, 9, 10 e 12. Nesta fase inicial, os advogados de defesa começaram a apresentar suas argumentações, buscando afastar as acusações que recaem sobre seus clientes. A votação que decidirá pela condenação ou absolvição dos réus deve começar nas sessões seguintes.
Durante as sustentações, as defesas insistiram na tese de que não houve participação direta dos acusados em uma tentativa real de golpe. O general Augusto Heleno, por exemplo, foi descrito como alguém que teria se afastado de Bolsonaro e nunca discutido conspirações com ele. Já os advogados de Bolsonaro alegaram inexistência de provas e classificaram o ex-presidente como alguém “dragado” pelos fatos. O general Braga Netto, por sua vez, teria sido envolvido com base em delações “mentirosas”, segundo sua defesa.
Além de Bolsonaro, são réus nesta fase: Alexandre Ramagem (Abin), Almir Garnier (Marinha), Anderson Torres (ex-ministro da Justiça), Augusto Heleno (GSI), Paulo Sérgio Nogueira (Defesa), Walter Braga Netto (Casa Civil e vice em 2022) e Mauro Cid (ex-ajudante de ordens). Os crimes atribuídos incluem tentativa de golpe de Estado, organização criminosa armada e dano qualificado.
A sessão de abertura, realizada na terça-feira (2), foi marcada pela leitura do relatório do ministro relator Alexandre de Moraes e pela sustentação do procurador-geral da República, Paulo Gonet, que pediu a condenação de todos os acusados.
Na próxima semana, Moraes será o primeiro a votar, devendo se pronunciar tanto sobre questões preliminares levantadas pelas defesas quanto sobre o mérito da ação penal. Em seguida, votam Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin. A decisão será tomada por maioria simples: três votos bastam para condenar ou absolver.
Em caso de condenação, os réus não serão presos de imediato. A prisão só poderá ocorrer após a análise de eventuais recursos. Além disso, os envolvidos com carreira militar ou cargos de Estado poderão ter direito a regime prisional especial, conforme previsto no Código de Processo Penal.
