O ex-presidente Jair Bolsonaro entrou com pedidos formais nesta terça-feira (25) para que os ministros Flávio Dino e Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), sejam impedidos de julgá-lo no processo que investiga sua suposta tentativa de golpe de Estado.
A defesa de Bolsonaro, liderada pelo advogado Celso Vilardi, argumenta que há motivos objetivos para afastar os dois magistrados do caso. As petições foram enviadas ao presidente do STF, Luís Roberto Barroso, responsável por avaliar solicitações desse tipo.
Argumentos da Defesa
No caso de Flávio Dino, a defesa sustenta que, em 2021, quando era governador do Maranhão, o agora ministro do STF entrou com uma queixa-crime contra Bolsonaro, acusando-o de calúnia durante a pandemia da covid-19. Para Vilardi, essa ação anterior configura um conflito de interesse, tornando Dino parcial para julgar o ex-presidente.
“Se já houve um embate jurídico entre o juiz e a parte, há uma causa objetiva de impedimento”, argumentou o advogado, destacando que não seria necessário comprovar a parcialidade do ministro, já que o próprio histórico da relação entre os dois inviabilizaria uma decisão imparcial.
Já em relação a Cristiano Zanin, a defesa lembra que o ministro se declarou impedido no julgamento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que resultou na inelegibilidade de Bolsonaro. O motivo foi sua atuação anterior como advogado em uma representação que tratava do mesmo episódio agora investigado no STF: a reunião do ex-presidente com embaixadores, na qual atacou o sistema eleitoral.
Como a acusação contra Bolsonaro no STF inclui esse mesmo episódio, a defesa entende que Zanin deve manter a mesma postura e se declarar impedido.
“Se ele considerou haver impedimento para julgar o caso no âmbito eleitoral, o mesmo raciocínio deve ser aplicado agora na esfera penal”, sustentou Vilardi.
Situação no STF
O pedido de impedimento de ministros do STF é uma medida rara e precisa ser analisado pelo próprio tribunal. Caso Barroso aceite a solicitação, caberá ao plenário decidir se Dino e Zanin poderão ou não participar do julgamento.
Além da defesa de Bolsonaro, o general Mauro Lourena Cid, também investigado na denúncia, entrou com um pedido semelhante contra Dino, embora com uma argumentação diferente.
A decisão sobre o pedido pode influenciar diretamente o desdobramento do processo contra Bolsonaro e os demais acusados na tentativa de golpe.
