Senado aprova projeto que autoriza retaliação econômica contra países que ameaçarem o Brasil

Na véspera do novo tarifaço anunciado pelo governo norte-americano, o Senado brasileiro aprovou nesta terça-feira (1º) um projeto de lei que permite ao Brasil adotar medidas de reciprocidade em casos de ameaças ou práticas comerciais unilaterais. A proposta, que nasceu com foco ambiental, foi ampliada e agora também abrange investimentos, comércio e propriedade intelectual.

O texto prevê ações de retaliação em resposta a violações de acordos internacionais ou interferências nas políticas brasileiras. Entre as contramedidas possíveis estão a restrição de importações de bens e serviços, além da suspensão de concessões comerciais.

Segundo o presidente da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), senador Renan Calheiros (MDB-AL), a medida visa dar ao governo federal instrumentos legais para agir, caso considere necessário. Ele também apelou para que o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, acelere a tramitação da proposta.

A senadora Tereza Cristina (PP-MS), autora do substitutivo, ampliou o alcance do projeto inicialmente voltado à reciprocidade ambiental, incluindo temas comerciais e econômicos.

Apesar do avanço da proposta no Congresso, o governo federal continua apostando no diálogo. O vice-presidente Geraldo Alckmin defendeu a via diplomática, mesma linha adotada pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, que está em Paris participando de uma conferência internacional sobre clima e multilateralismo.

A expectativa do governo é de que o Brasil seja poupado das novas tarifas comerciais anunciadas pelo ex-presidente Donald Trump, mas, diante do cenário incerto, o Congresso já se mobiliza para garantir alternativas de reação.