Câmara quer votar mudanças no voto distrital e nas campanhas eleitorais nas redes sociais ainda em 2026
Hugo Motta defende adoção do voto distrital misto e pretende votar reforma eleitoral ainda em 2026; proposta também prevê novas regras para campanhas nas redes sociais.
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou que pretende colocar em votação, ainda em 2026, uma reforma no sistema eleitoral brasileiro. A principal mudança em discussão é a adoção do voto distrital misto para a escolha de deputados federais, deputados estaduais e vereadores.
A proposta prevê um período de transição nas eleições de 2030, com implementação completa do novo modelo em 2034. Atualmente, esses cargos são preenchidos pelo sistema proporcional, no qual os votos recebidos por candidatos e partidos influenciam a distribuição das cadeiras legislativas.
No sistema distrital misto, o eleitor participa de uma votação que combina a escolha de representantes de determinados distritos eleitorais com o voto em partidos ou listas partidárias. A intenção é aproximar os parlamentares das regiões que representam, mantendo a participação das legendas na composição do Legislativo.
O assunto foi discutido durante uma reunião entre Hugo Motta e lideranças do União Brasil, PP, PSD, Republicanos, MDB, Podemos e da federação PSDB-Cidadania. Segundo o presidente da Câmara, as conversas com os partidos de centro foram concluídas, e a próxima etapa será ampliar o diálogo com outras legendas, incluindo PT, PV, PCdoB, PL e Novo.
Motta afirmou que pretende construir um acordo político para permitir a análise da reforma ainda neste ano. Ele também planeja conversar com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), para viabilizar a tramitação da proposta nas duas Casas do Congresso Nacional.
As alterações em discussão não incluem as eleições majoritárias, utilizadas para a escolha de presidente da República, governadores, prefeitos e senadores. O objetivo é modificar exclusivamente as regras de representação proporcional.
Campanhas nas redes sociais também poderão ter novas regras
Além da reforma eleitoral, Hugo Motta anunciou a criação de um grupo de trabalho com representantes de todos os partidos da Câmara para discutir mudanças no Código Eleitoral relacionadas às plataformas digitais.
A iniciativa busca estabelecer critérios para a propaganda política na internet, seguindo princípios de transparência e igualdade entre os candidatos. Segundo o presidente da Câmara, a regulamentação não tem como objetivo restringir a liberdade de expressão, mas definir regras claras para as campanhas eleitorais.
O parlamentar defendeu que a publicidade política nas redes sociais tenha parâmetros conhecidos por todos os participantes das eleições, assim como já ocorre com a propaganda no rádio, na televisão e em materiais impressos.
A expectativa é que as discussões avancem nos próximos dias. Entretanto, a adoção do voto distrital misto e as mudanças nas campanhas digitais ainda dependem da elaboração, tramitação e aprovação das propostas pelo Congresso Nacional.
Palavras-chave: reforma eleitoral 2026, Hugo Motta, voto distrital misto, eleições 2030, eleições 2034, Câmara dos Deputados, mudanças nas eleições, eleição de deputados, eleição de vereadores, sistema eleitoral brasileiro, Código Eleitoral, propaganda eleitoral nas redes sociais, Congresso Nacional. Fonte: Agência Câmara de Notícias
