O Plenário do Senado aprovou o Projeto de Lei (PL) 2.750/2024, que destina até R$ 500 milhões para fortalecer a agricultura familiar no Brasil através de financiamentos garantidos pelo Fundo Garantidor de Operações (FGO). O projeto, de autoria do Executivo e que tramitou em regime de urgência, segue agora para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
A senadora Teresa Leitão, relatora do projeto na Comissão de Assuntos Econômicos, celebrou a aprovação e destacou o impacto positivo da medida para a segurança alimentar e a economia rural do país. “A agricultura familiar no Brasil é fundamental para a segurança alimentar e o desenvolvimento rural sustentável”, afirmou a senadora, enfatizando o papel do projeto em facilitar o acesso a financiamentos para pequenas propriedades. “Muitas famílias de produtores enfrentam dificuldades em acessar crédito por não terem como apresentar as garantias solicitadas pelas instituições financeiras. O uso do FGO como garantidor suprirá essa lacuna”, completou.
Como o Fundo Garantidor ajuda pequenos produtores
O acesso ao crédito no Brasil, especialmente para pequenos agricultores, é dificultado pela exigência de garantias reais, que a maioria dos pequenos produtores não possui. O PL 2.750/2024, ao permitir o uso do FGO, possibilita que a União cubra ou complemente as garantias necessárias para os empréstimos do Pronaf, permitindo que esses agricultores tenham acesso ao crédito essencial para a manutenção e expansão de suas atividades.
Segundo Teresa Leitão, essa ação aproxima o sistema financeiro do setor produtivo, reduzindo os riscos de inadimplência e incentivando a concessão de crédito. “Para o sistema financeiro, a redução dos riscos é um estímulo a mais para conceder crédito a beneficiários que, de outra forma, não teriam acesso ao financiamento”, destacou a senadora.
A importância da agricultura familiar no Brasil
A relevância da agricultura familiar para o Brasil foi lembrada pela senadora durante a defesa do projeto, com base em dados do Censo Agropecuário 2017, do IBGE. A agricultura familiar representa 77% dos estabelecimentos agrícolas do país, ocupa 80,9 milhões de hectares e responde por quase 70% da força de trabalho empregada no setor agropecuário. Além disso, a produção familiar sustenta a economia de cerca de 90% dos municípios brasileiros com até 20 mil habitantes, sendo uma peça-chave para o desenvolvimento rural e a segurança alimentar nacional.
A expectativa é que o projeto sancionado impulsione o desenvolvimento econômico das áreas rurais e ajude na manutenção da produção de alimentos, fortalecendo ainda mais o papel da agricultura familiar no país.
