O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) avança com o processo de escolha de um novo desembargador, mas a realidade atual do órgão chama atenção para a necessidade urgente de maior equidade de gênero. Entre os 52 desembargadores, apenas duas são mulheres, um quadro que contrasta com os avanços sociais e as expectativas por uma representatividade justa nas instituições públicas.
Na última fase da seleção, o Conselho Superior do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) escolheu seis candidatos, que compõem a lista sêxtupla enviada ao TJPE. Caberá ao Tribunal selecionar três nomes e encaminhá-los para a governadora Raquel Lyra (PSDB), que fará a escolha final do novo membro do tribunal. O processo faz parte do Quinto Constitucional, que assegura a participação de representantes do Ministério Público e da Advocacia nos tribunais, ampliando a diversidade de perspectivas e experiências no Judiciário.
Entre os candidatos mais votados na lista sêxtupla, o promotor João Lapenda liderou com oito votos. Na sequência, as promotoras Lúcia de Assis e Lorena Santos conquistaram seis votos cada, seguidas por Erica Almeida, Fernanda Nóbrega e o Procurador-Geral de Justiça, Marcos Carvalho, cada um com cinco votos. A lista segue agora para análise do TJPE, que terá o papel de reduzi-la a uma lista tríplice antes do envio ao Executivo estadual.
A baixa presença feminina no TJPE destaca uma questão estrutural que pode ser enfrentada por meio de escolhas que busquem o equilíbrio de gênero. Apesar de o Quinto Constitucional ter sido criado com o objetivo de diversificar o corpo do Judiciário, há uma expectativa de que essa pluralidade seja também refletida na representatividade feminina. Esta é uma oportunidade de responder ao anseio da sociedade por um tribunal mais inclusivo, onde a representatividade seja levada em conta.
Nos próximos dias, a governadora Raquel Lyra terá a responsabilidade de escolher um dos três nomes enviados pelo TJPE, com a possibilidade de promover mudanças que aproximem o tribunal da realidade social e das demandas por equidade.
