Nesta quinta-feira (3), encerra-se o prazo para a veiculação da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão referente ao primeiro turno das eleições de 2024. Esta data também marca o fim dos comícios e da utilização de sonorização fixa, exceto pelo comício de encerramento, que pode se estender até às 2h da madrugada de sexta-feira (4). Além disso, debates entre candidatos no rádio e na TV poderão ocorrer até as 7h do dia 4 de outubro.
O período entre os dias 3 e 7 de outubro será reservado para a expedição de salvo-conduto, caso eleitores sofram violência física ou moral relacionada ao ato de votar, enquanto o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) poderá divulgar comunicados e orientações ao eleitorado em até 10 minutos diários, por meio das emissoras de rádio e TV.
Na sexta-feira (4), os candidatos poderão fazer os últimos anúncios pagos em jornais impressos e na internet, além de impulsionamentos de propaganda eleitoral, que deverão ser suspensos até o fim do prazo. Esta também é a data-limite para a verificação da integridade dos sistemas eleitorais, garantindo a segurança do processo de totalização dos votos no primeiro turno.
Com a aproximação do pleito, forças de segurança terão restrições de proximidade aos locais de votação, com exceção de estabelecimentos penais e unidades de internação, para preservar a ordem e garantir o sigilo do voto.
