A Justiça Eleitoral de Pernambuco cassou a candidatura de Lula Cabral (Solidariedade) à prefeitura do Cabo de Santo Agostinho, no Grande Recife. A decisão foi proferida pela juíza Sílvia Maria de Lima Oliveira, da 15ª Zona Eleitoral, que considerou Cabral inelegível até 2030 devido à rejeição de suas contas pela Câmara Municipal do Cabo, referente ao ano de 2017, período em que era prefeito da cidade.
Apesar da reprovação das contas, Lula Cabral se candidatou e foi eleito deputado estadual de Pernambuco em 2022. Sua defesa argumenta que ele mantém seus direitos políticos plenos, mas a sentença da juíza destaca que a inelegibilidade se aplica ao novo pedido de candidatura, uma vez que “não foram preenchidas todas as condições legais para o registro”.
O pedido de cassação foi apresentado pela coligação União pelo Bem do Cabo. Embora o Ministério Público Eleitoral tenha se manifestado favoravelmente à aprovação da candidatura, a juíza Sílvia Maria concluiu que a rejeição das contas por um órgão colegiado, com decisão irrecorrível, torna Lula Cabral inelegível.
Em resposta, a defesa de Lula Cabral afirmou que a decisão em primeira instância “era esperada” e expressou confiança na homologação da candidatura nas instâncias superiores, como aconteceu em campanhas anteriores, em 2020 e 2022. A equipe jurídica do político já ingressou com um recurso contra a decisão, destacando que ele foi eleito e cumpre mandato de deputado estadual, e, portanto, deveria manter seus direitos políticos.
A defesa também mencionou uma decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de 3 de março de 2023, segundo a qual a rejeição das contas pela Câmara Municipal do Cabo de Santo Agostinho não implicaria inelegibilidade. Com o recurso em andamento, o futuro da candidatura de Lula Cabral à prefeitura do Cabo de Santo Agostinho agora depende de decisões das instâncias superiores.
