Um novo projeto de lei apresentado na Câmara dos Deputados pretende transformar o acesso ao tratamento de diabetes no Brasil. A proposta, liderada pelos deputados Eduardo da Fonte e Lula da Fonte, busca garantir a distribuição gratuita de bombas de insulina pelo Sistema Único de Saúde (SUS), com foco prioritário em crianças e adolescentes.
O texto, registrado como Projeto de Lei nº 2027/2026, também prevê a oferta de dispositivos modernos de monitoramento contínuo da glicose, além de toda a estrutura necessária para o uso adequado desses equipamentos. Isso inclui manutenção técnica e fornecimento de insumos como sensores, cateteres e reservatórios.
A iniciativa surgiu após demanda apresentada pelo vereador Vangel Pessoa, e propõe uma atualização na legislação vigente, ampliando a Lei nº 11.347/2006 para incluir novas tecnologias no tratamento da doença.
Além da distribuição dos equipamentos, o projeto estabelece critérios clínicos para acesso, acompanhamento por equipes de saúde e treinamento tanto para pacientes quanto para familiares e profissionais. A ideia é garantir que o uso das bombas de insulina seja seguro e eficaz.
O foco em crianças e adolescentes leva em consideração a maior vulnerabilidade desse público às variações nos níveis de glicose e o risco de complicações ao longo da vida. Atualmente, o Brasil figura entre os países com maior número de jovens com diabetes tipo 1, com estimativas que variam entre 90 mil e 100 mil pacientes de até 19 anos convivendo com a doença.
Segundo o autor da proposta, a medida pode trazer benefícios não apenas à qualidade de vida dos pacientes, mas também ao próprio sistema público de saúde, ao reduzir complicações e internações futuras.
O projeto agora segue para tramitação na Câmara, onde será analisado pelas comissões antes de eventual votação. Caso avance, poderá representar uma mudança significativa no tratamento de diabetes oferecido pelo SUS em todo o país.
