Durante sabatina no Senado nesta quarta-feira (29), o advogado-geral da União, Jorge Messias, fez um relato contundente sobre os atos de 8 de janeiro de 2023 e também abordou temas sensíveis como o aborto, ampliando o debate em torno de sua indicação ao Supremo Tribunal Federal.
Ao relembrar a invasão às sedes dos Três Poderes, Messias classificou o episódio como um dos mais marcantes e negativos de sua vida. Ele afirmou que acompanhava as imagens em casa quando foi alertado pela filha e, diante da gravidade, acionou imediatamente a Advocacia-Geral da União para adotar medidas emergenciais.
Entre as ações, destacou o pedido de prisão em flagrante dos envolvidos, justificando a decisão pela destruição de patrimônio público e pelo risco institucional. Indicado ao Supremo Tribunal Federal pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ele também criticou discursos que, à época, questionavam a legitimidade do governo recém-empossado, reforçando que a violência não pode ser aceita em um regime democrático.
Posição sobre aborto gera repercussão
Durante a mesma sabatina na Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal, Messias declarou ser contrário ao aborto em qualquer circunstância, classificando a prática como uma tragédia humana. Ele afirmou que o tema deve ser tratado com seriedade, sem celebrações.
Apesar da posição pessoal, o advogado-geral reconheceu que a legislação brasileira prevê situações específicas em que a interrupção da gravidez não é considerada crime. Nesses casos, defendeu que a análise deve levar em conta aspectos humanos, especialmente quando envolvem mulheres, adolescentes ou crianças.
Messias também sinalizou que, caso seja aprovado para o STF, não pretende adotar postura ativista sobre o tema. Ele ressaltou ainda que já se posicionou, em parecer enviado à Corte, a favor da competência do Congresso Nacional para legislar sobre questões relacionadas ao aborto.
Próximos passos
A indicação de Jorge Messias segue em análise no Senado Federal. Após a sabatina, os parlamentares devem votar se aprovam ou não o nome indicado para ocupar uma cadeira no STF, em um processo que continua cercado de debates políticos e jurídicos.
