Projeto quer endurecer penas para agressões contra profissionais de saúde no Brasil
Um projeto de lei apresentado na Câmara dos Deputados pretende aumentar as penas para crimes praticados contra profissionais de saúde em todo o país. A proposta foi protocolada pelos deputados federais Eduardo da Fonte e Lula da Fonte, ambos do PP, diante do crescimento dos casos de violência registrados em hospitais, postos de saúde e unidades de atendimento.
O texto prevê punições mais rígidas para crimes como homicídio, lesão corporal, ameaça e perseguição quando as vítimas forem profissionais da área da saúde atuando no exercício da função ou em razão dela. A medida também amplia a proteção legal para familiares das vítimas, incluindo cônjuges e parentes de até terceiro grau.
A proposta alcança diferentes categorias da saúde, como médicos, enfermeiros, técnicos, agentes comunitários, recepcionistas e demais trabalhadores ligados ao atendimento da população.
Dados apresentados na justificativa do projeto mostram o avanço da violência dentro das unidades de saúde brasileiras. Um levantamento divulgado pelo Conselho Federal de Medicina apontou que quase 40 mil boletins de ocorrência envolvendo agressões contra médicos foram registrados no país desde 2013. Somente em 2024, a média foi de aproximadamente 12 episódios de violência por dia em estabelecimentos de saúde.
Ao defender a proposta, Eduardo da Fonte afirmou que os profissionais da saúde enfrentam situações de ameaça e insegurança mesmo atuando diretamente no cuidado da população. Segundo o parlamentar, é necessário garantir mais proteção para quem trabalha salvando vidas diariamente.
O projeto surgiu após debates promovidos pelo Conselho de Saúde da Federação União Progressista de Pernambuco, grupo que contou com participação do coordenador Dr. Tarcísio Reis.
A proposta agora seguirá tramitação na Câmara dos Deputados e deverá passar pelas comissões responsáveis antes de ser votada em plenário.
