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Profissionais da enfermagem realizarão caminhada em defesa do piso nacional e por melhores condições de trabalho

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Auxiliares e Técnicos de Enfermagem e Enfermeiros de Pernambuco realizarão um ato, nesta quinta-feira (10/02), em defesa da aprovação do Projeto de Lei 2564/2020 e por melhores condições de trabalho. A concentração será em frente ao Hospital da Restauração, no Recife, a partir das 8h. Em seguida, haverá uma caminhada. O trajeto, de aproximadamente 3,8 quilômetros, vai percorrer um trecho da Avenida Agamenon Magalhães, segue pela Avenida Conde da Boa Vista e encerra em frente ao Palácio do Campo das Princesas.

No início da caminhada, será promovido um ato simbólico para relembrar o ataque sofrido pelos profissionais da enfermagem de nível médio com balas de borracha e bombas de efeito moral pelo Batalhão de Choque da Polícia Militar, no dia 28 de fevereiro de 2020, enquanto  reivindicavam por melhores condições salariais e de trabalho.

A  ação é organizada pelo Sindicato Profissional dos Auxiliares e Técnicos de Enfermagem de Pernambuco (Satenpe) e pelo Sindicato dos Enfermeiros de Pernambuco (Seepe) com apoio de outras entidades representativas das categorias.

A manifestação visa chamar a atenção da sociedade e dos deputados federais  pernambucanos sobre o Projeto de Lei 2564/2020, de autoria do deputado Fabiano Contarato,  que estabelece o piso dos Auxiliares e Técnicos de Enfermagem, Enfermeiros e Parteiras. O texto, aprovado pelo Senado Federal ano passado, encontra-se na Câmara Federal.  Desde dezembro do ano passado, o presidente Arthur Lira constituiu um grupo de trabalho para promover um estudo sobre os impactos financeiros da medida para o setor público e privado. 

Já os Auxiliares e Técnicos de Enfermagem da rede estadual irão cobrar do Governo de Pernambuco o avanço da negociação das reivindicações da pauta econômica e por melhores condições de trabalho: reestruturação do Plano de Cargos e Carreiras, concessão das férias suspensas e reajuste da remuneração. O salário base da categoria de Pernambuco é de R$774, considerado o pior do Brasil

“Durante este período de pandemia,  tem se destacado o trabalho realizado pela enfermagem. No entanto, o piso nacional, que está na Câmara Federal,  faz parte de uma luta de mais de 20 anos por valorização. O apoio da sociedade tem sido fundamental para construir um clima favorável pela sua aprovação, considerando ser justo e necessário este pleito histórico”, destacou o presidente do Satenpe, Francis Herbert.

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IMPACTO FINANCEIRO – Se o PL for aprovado, segundo o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), o impacto adicional por ano da massa salarial do setor público é de 10,42%. Já em empresas privadas, o percentual é de 12,81% e entidades sem fins lucrativos, de 10,64%. Para pessoas físicas e outras organizações legais, a projeção é de 03,69%.

Em valores, no setor público federal, o impacto é de R$ 3,2 milhões mensais ou R$ 53,3 milhões anuais. Enquanto no setor público estadual, o valor é de R$ 83,3 milhões mensais ou R$ 1,4 bilhão anual. Ambos os valores incluem encargos. De acordo com o órgão, esses números representam viabilidade da aprovação do Projeto de Lei 2564/2020.

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