PF aponta que ex-ministro da Previdência atuou como “pilar institucional” de esquema com aposentadorias

A Polícia Federal (PF) concluiu que o ex-ministro da Previdência Social, José Carlos Oliveira, foi peça central no funcionamento do esquema de descontos não autorizados em benefícios de aposentados e pensionistas do INSS. O ex-ministro passou a ser monitorado por tornozeleira eletrônica após decisão do ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), que autorizou a nova fase da Operação Sem Desconto, deflagrada nesta quinta-feira (13).

Segundo relatório da PF, Oliveira teria atuado como “pilar institucional” da fraude, utilizando sua posição estratégica dentro da estrutura do governo federal para dar sustentação ao esquema. Ele ocupou, durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro, os cargos de presidente do INSS, diretor de benefícios e, posteriormente, ministro da Previdência, órgão ao qual o INSS é subordinado.

As investigações indicam que, durante esse período, o ex-ministro autorizou repasses ilegais e recebeu pelo menos R$ 100 mil em propinas, por meio de empresas de fachada. Oliveira também aparece nos documentos sob codinomes como “São Paulo” e “Yasser”, além de ser identificado pelo nome religioso de Ahmed Mohamad Oliveira.

Uma das principais irregularidades apontadas foi a liberação, em junho de 2021, de R$ 15,3 milhões para a Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais (Conafer), sem comprovação das filiações dos aposentados à entidade. A liberação foi feita com base em cerca de 30 listas fraudulentas, o que permitiu a aplicação de descontos indevidos em 650 mil benefícios previdenciários.

De acordo com a decisão do STF, o repasse ocorreu “em desacordo com o regulamento interno e sem a exigência de documentação comprobatória”, permitindo à Conafer retomar e expandir um esquema de descontos fraudulentos sobre os benefícios de milhares de segurados.

A Operação Sem Desconto segue em andamento, com foco em responsabilizar os envolvidos no esquema e recuperar recursos desviados. José Carlos Oliveira poderá responder por corrupção, improbidade administrativa e associação criminosa.