Uma nova proposta pode mudar radicalmente a jornada de trabalho no Brasil. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que propõe o fim da escala 6×1 e a adoção de uma semana de trabalho de quatro dias foi oficialmente protocolada nesta terça-feira (25) na Câmara dos Deputados, contando com 234 assinaturas – número superior ao mínimo necessário para tramitação.
A iniciativa é liderada pela deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP), que destacou que a proposta foi construída ao longo de meses de articulação política e mobilização social. Segundo a parlamentar, a atual escala de trabalho é considerada ultrapassada e já existem estudos políticos e econômicos que indicam a viabilidade de uma mudança, como ocorreu em outros países.
A PEC propõe a alteração do inciso XII do artigo 7º da Constituição, limitando a jornada de trabalho a oito horas diárias e 36 horas semanais, distribuídas em quatro dias por semana, permitindo compensações de horários e ajustes mediante acordo ou convenção coletiva.
Mobilização Popular e Apoio Político
A proposta conta com o apoio de diferentes partidos, incluindo legendas de centro e direita, segundo Erika Hilton. A deputada também pretende se reunir com o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), após o Carnaval, para discutir o tema e entregar um abaixo-assinado que já reúne quase 3 milhões de assinaturas pedindo o fim da escala 6×1.
O Movimento Vida Além do Trabalho (VAT), fundado pelo vereador carioca Rick Azevedo (PSOL), tem sido um dos principais impulsionadores dessa mudança. O parlamentar criticou duramente o modelo atual e convocou a população para uma manifestação no feriado de 1º de maio, incentivando um protesto no dia seguinte, com trabalhadores ficando em casa como forma de repúdio ao atual regime de trabalho.
“A escala 6×1 destrói a saúde, rouba o tempo de vida e paga mal. Ninguém quer adoecer para enriquecer patrão”, declarou o vereador em suas redes sociais.
Desafios e Resistência
Apesar do apoio popular e parlamentar, a PEC enfrenta resistência de setores empresariais. A Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) argumenta que a medida aumentaria os custos operacionais das empresas, impactando a economia.
Para ser aprovada na Câmara, a PEC precisa de 308 votos em dois turnos de votação. O deputado Guilherme Boulos (PSOL-SP) já anunciou que buscará o apoio do governo para viabilizar a proposta. O líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), também se comprometeu a trabalhar pela aprovação da medida.
O debate sobre a redução da jornada de trabalho no Brasil está longe de um consenso, mas ganha força à medida que trabalhadores e parlamentares pressionam por mudanças no modelo tradicional de trabalho. A proposta agora aguarda os próximos passos dentro do Congresso Nacional.
