Oficial: Veja os 43 tipos de serviços que poderão funcionar em Pernambuco seguindo recomendações

Muita gente ainda tem dúvidas sobre o funcionamento de algum servidos após a publicação oficial do decreto nº 50.433 de autoria do governador Paulo Câmara (PSB). O decreto estabeleceu medidas restritivas relação a atividades sociais e econômicas entre os dias 18 e 28 de março deste ano.

O Pernambuco Notícias teve acesso ao documento oficial assinado pelo Governador e o Secretário de Saúde, André Longo, e outros membros da executiva estadual.

O documento relaciona os estabelecimentos e serviços autorizado a funcionar de forma presencial, no período anteriormente divulgado.

CONFIRA O QUE PODE FUNCIONAR:

1. serviços públicos municipais, estaduais e federais, inclusive os outorgados ou delegados, nos âmbitos dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, dos Ministérios Públicos e dos Tribunais de Contas, e representações diplomáticas, devendo ser priorizado o teletrabalho;
2. farmácias e estabelecimentos de venda de produtos médico-hospitalares;
3. postos de gasolina, inclusive loja de conveniência, quanto a esta, das 6h às 20h;
4. serviços essenciais à saúde, como médicos, clínicas, hospitais, laboratórios e demais estabelecimentos relacionados à prestação de serviços na área de saúde, observados os termos de portaria ou outras normas regulamentares editadas pelo Secretário Estadual de Saúde;
5. serviços de abastecimento de água, gás e demais combustíveis, saneamento, coleta de lixo, energia, telecomunicações e internet;
6. clínicas e os hospitais veterinários e assistência a animais;
7. serviços funerários;
8. hotéis e pousadas, incluídos os restaurantes e afins, localizados em suas dependências, com atendimento restrito aos hóspedes;
9. serviços de manutenção predial e prevenção de incêndio;
10. serviços de transporte, armazenamento de mercadorias e centrais de distribuição;
11. estabelecimentos industriais e logísticos, bem como os serviços de transporte, armazenamento e distribuição de seus insumos, equipamentos e produtos;
12. oficinas de manutenção e conserto de máquinas e equipamentos, veículos leves e pesados e, em relação a estes, a comercialização e serviços associados de peças e pneumáticos;
13. restaurantes, lanchonetes e similares, por meio de entrega a domicílio, em ponto de coleta, na modalidade drive thru, e para atendimento presencial exclusivo a caminhoneiros, sem aglomeração;
14. serviços de auxílio, cuidado e atenção a idosos, pessoas com deficiência e/ou dificuldade de locomoção e do grupo de risco, realizados em domicílio ou em instituições destinadas a esse fim;
15. serviços de segurança, limpeza, vigilância, portaria e zeladoria em estabelecimentos públicos e privados, condomínios, entidades associativas e similares;
16. imprensa
17. serviços de assistência social e atendimento à população em estado de vulnerabilidade;
18. transporte coletivo de passageiros, incluindo taxis e serviços de aplicativos de transporte, devendo observar normas complementares editadas pela autoridade que regulamenta o setor;
19. supermercados, padarias, mercados e demais estabelecimentos voltados ao abastecimento alimentar da população;
20. atividades de construção civil;
21. processamento de dados e call center ligados a serviços essenciais;
22. serviços de entrega em domicílio de qualquer mercadoria ou produto;
23. igrejas, templos ou outros locais apropriados, para a realização de atividades administrativas e de preparação, gravação e transmissão de missas, cultos e demais celebrações religiosas pela internet ou por outros meios de comunicação;
24. serviços de suporte portuário, como operadores portuários, agentes de navegação, praticagem e despachantes aduaneiros;
25. pesca artesanal;
26. lojas de materiais e equipamentos de informática;
27. lojas de veículos;
28. lojas de defensivos e insumos agrícolas;
29. casas de ração animal e petshops;
30. bancos e serviços financeiros, inclusive lotéricas;
31. oficinas e assistências técnicas em geral;
32. lojas de material de construção e prevenção de incêndio;
33. lojas de produtos de higiene e limpeza;
34. depósitos de gás e demais combustíveis;
35. lavanderias;
36. prestação de serviços de advocacia urgentes, que exijam atividade presencial;
37. estabelecimentos de aviamentos e de tecidos, exclusivamente para o fornecimento dos insumos necessários à fabricação de máscaras e outros Equipamentos de Proteção Individual – EPI`s relacionados ao enfrentamento do coronavírus;
38. restaurantes, lanchonetes e similares localizados em unidades hospitalares e de atendimento à saúde e no aeroporto ou terminal rodoviário, desde que destinados exclusivamente ao atendimento de profissionais da saúde, pacientes e acompanhantes, e passageiros, respectivamente;
39. prestação de serviços de contabilidade urgentes, que exijam atividade presencial;
40. lojas e estabelecimentos situados em shopping centers e similares, por meio de entrega em domicílio e/ou como ponto decoleta no estacionamento, na modalidade drive thru.
41. estabelecimentos voltados ao comércio atacadista;
42. atividades de engenharia, arquitetura e urbanismo para situações urgentes e de apoio à construção civil;
43. estabelecimentos públicos e privados de ensino, para preparação, gravação e transmissão de aulas pela internet ou porTV aberta, e o planejamento de atividades pedagógicas.