Nova lei revolta agressores de animais: multas podem chegar a R$ 1 milhão após caso que chocou o país
O governo federal anunciou uma medida que promete endurecer significativamente as punições contra quem pratica maus-tratos contra animais. O novo decreto, batizado de “Cão Orelha”, eleva de forma expressiva o valor das multas aplicadas nesses casos e cria agravantes que podem levar a penalidades ainda mais severas.
A nova norma foi criada em homenagem ao cão conhecido como Cão Orelha, que morreu após sofrer agressões em um caso que gerou grande indignação pública. O episódio ocorreu em janeiro na Praia Brava, em Florianópolis, e acabou impulsionando a discussão sobre punições mais duras para crimes contra animais.
Com o decreto, as multas passam a variar entre R$ 1.500 e R$ 50 mil. Em situações consideradas mais graves, o valor pode chegar a até R$ 1 milhão. Antes da mudança, a legislação previa punições financeiras bem menores, que iam de R$ 300 a R$ 3 mil.
Entre os fatores que podem aumentar o valor da multa estão a prática de crueldade extrema, o envolvimento de espécies ameaçadas de extinção e até a participação de menores de idade no crime. O abandono de animais, a reincidência do agressor e a divulgação das agressões nas redes sociais também passam a ser considerados agravantes.
A decisão ocorre em meio ao aumento expressivo de denúncias de maus-tratos no país. Dados do Judiciário indicam que, em 2025, foram registrados 4.919 casos desse tipo, contra 4.057 ocorrências em 2024. O crescimento representa uma alta de cerca de 21% em apenas um ano.
Quando comparado com 2020, o aumento é ainda mais impressionante: os registros subiram quase 1.900%, mostrando que a violência contra animais se tornou um problema cada vez mais visível e denunciado.
Com as novas regras, a expectativa é que as penalidades mais duras funcionem como instrumento de prevenção e reforcem a responsabilização de quem comete esse tipo de crime. Autoridades também esperam que a medida incentive mais denúncias e amplie a proteção aos animais em todo o país.
