O gestor que tentar flexibilizar as medidas de isolamento social sem qualquer respaldo técnico poderá responder por improbidade administrativa. A informação consta em nota emitida pelo Ministério Público Federal (MPF) neste sábado (11).
Com isso, o prefeito, governador, e até mesmo o presidente, poderá perder a função pública, ter suspenso os direitos políticos, além de pagar multa.
A medida serve de modelo para os demais procuradores do Brasil. A flexibilização das medidas de distanciamento só pode ser tomada se o governo municipal, estadual ou federal garantir respiradores, equipamentos de proteção, recursos humanos, leitos de UTIs, além de testes laboratoriais para o diagnóstico de todos os pacientes.
A vida normal, em tese, só poderá ser retomada quando o Ministério da Saúde comprovar cientificamente que houve desaceleração de contágios e óbitos do Brasil, o que ainda não ocorreu.
