Em decisão recente, tomada na noite desta sexta-feira (4), a Justiça Eleitoral da 30ª Zona Eleitoral de Gravatá, Pernambuco, acatou a representação da coligação majoritária do prefeito Joselito Gomes (AVANTE) contra José Jamesson dos Santos Júnior, apoiador confesso de Joaquim Neto (PSDB) e opositor declarado do atual prefeito. O representado é acusado de disseminar fake news e propaganda eleitoral negativa contra o prefeito e candidato à reeleição, Joselito Gomes.
Os advogados de Joselito alegam que José Jamesson compartilhou em grupos de WhatsApp e redes sociais uma imagem de um suposto ofício, alegadamente expedido pelo prefeito Joselito Gomes, solicitando o bloqueio do programa Bolsa Família de mais de 3.100 famílias de Gravatá. Também foi divulgado um vídeo que reforçava essa narrativa falsa, com o claro intuito de prejudicar a imagem do candidato à reeleição.
A Justiça Eleitoral, ao analisar os autos, identificou indícios robustos de que as informações compartilhadas eram falsas e configuravam uma tentativa de desmoralizar Joselito Gomes perante o eleitorado. A prática de divulgação de informações inverídicas durante o período eleitoral é crime, conforme o Código Eleitoral, e pode desequilibrar o pleito, afetando a igualdade de oportunidades entre os candidatos.
O juiz eleitoral, Dr. Luis Vital do Carmo Filho, destacou que a disseminação de fake news pode causar danos irreparáveis ao processo eleitoral e decidiu pela remoção imediata do conteúdo compartilhado por José Jamesson. Além disso, o representado deverá abster-se de divulgar novas informações falsas, sob pena de multa de R$ 5.000 por hora de descumprimento, limitada inicialmente a R$ 120.000,00.
A decisão também determina que a empresa Facebook Serviços Online do Brasil retire as postagens relacionadas ao caso no prazo de 2 horas, sob pena de multa diária de R$ 1.000. José Jamesson ainda será citado para apresentar sua defesa no prazo de dois dias.
A decisão reforça a importância de preservar a lisura do processo eleitoral e a veracidade das informações divulgadas durante a campanha, elementos fundamentais para garantir a integridade das eleições e o direito do eleitor de receber informações corretas. A Justiça Eleitoral segue firme no combate à disseminação de fake news, visando garantir a igualdade entre os candidatos e a proteção da democracia.
