O Ministério da Justiça e Segurança Pública anunciou novas medidas para enfrentar o crescimento dos furtos e roubos de celulares no Brasil — crimes que, segundo o governo, têm se tornado a porta de entrada para organizações criminosas e facilitado outros delitos, como golpes via Pix e estelionatos digitais.
Entre as ações previstas, está o envio de um projeto de lei à Casa Civil que endurece as penas para quem furta celulares com objetivo de lucro ou em benefício de terceiros, como chefes de quadrilhas. A proposta também aumenta a punição para receptadores, especialmente nos casos em que os aparelhos são revendidos. A nova modalidade de furto qualificado poderá elevar a pena de 2 a 8 anos, enquanto a receptação qualificada poderá chegar a 12 anos de prisão — atualmente o limite é de 8 anos.
A proposta busca atingir figuras como a de Suedna Carneiro, apelidada de “mainha do crime”, presa em São Paulo sob acusação de comandar um esquema de roubo de celulares. Segundo a polícia, ela fornecia estrutura e equipamentos para criminosos agirem disfarçados de entregadores, ficando com os aparelhos para revenda.
Além das mudanças legislativas, o governo investe em tecnologia com o programa Celular Seguro, que permite aos donos registrarem seus aparelhos para que, em caso de roubo ou furto, operadoras possam bloquear linhas e aplicativos. A proposta é que, em breve, o programa também envie mensagens aos novos usuários de celulares roubados, orientando a devolução do aparelho à polícia — principalmente nos casos de compra feita de forma supostamente inocente.
O modelo é inspirado em ações já aplicadas no Piauí, onde mais de mil celulares foram recuperados apenas no primeiro trimestre de 2024. Estados como o Amazonas também vêm adotando estratégias similares.
Dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública apontam quase 1 milhão de furtos e roubos de celulares registrados no país em 2023 — o equivalente a quase dois aparelhos levados por minuto. A maioria dos casos ocorre nos horários em que a população está indo ou voltando do trabalho ou da escola.
Especialistas alertam que a atual dinâmica dos crimes com celulares está ligada à digitalização da vida após a pandemia, com aumento do uso de aplicativos, senhas salvas nos aparelhos e facilidade de transações bancárias, tornando os celulares alvos cada vez mais valiosos para o crime organizado.
