Flávio Bolsonaro anuncia voto favorável ao fim da escala 6×1 após críticas à proposta no Senado

O senador e candidato à Presidência da República Flávio Bolsonaro (PL) anunciou nesta terça-feira (13) que votará a favor da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim da escala de trabalho 6×1. A declaração representa uma mudança em seu posicionamento público sobre o texto, que vinha recebendo críticas do parlamentar e de integrantes de sua campanha.

O anúncio ocorreu após uma visita ao ex-presidente Jair Bolsonaro, que cumpre pena em regime domiciliar. Ao conversar com jornalistas, Flávio afirmou que passou a considerar o apoio à proposta diante das manifestações de trabalhadores sobre a necessidade de ampliar os períodos de descanso.

A PEC, apresentada por parlamentares de esquerda, está na pauta do Senado Federal e tem votação em primeiro turno prevista para quarta-feira (14). O tema também ganhou espaço na campanha presidencial, com cobranças do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), adversário de Flávio no segundo turno das eleições.

Senador defende redução da jornada, mas propõe maior flexibilidade

Apesar de confirmar o voto favorável ao fim da escala 6×1, Flávio Bolsonaro manteve a defesa de um modelo alternativo de organização do trabalho.

Segundo o candidato, empregados e empregadores deveriam ter maior liberdade para negociar horários e distribuir a jornada conforme as necessidades de cada atividade profissional.

Entre os exemplos apresentados, o senador mencionou trabalhadores em regime de home office e mães que precisam conciliar o emprego com os cuidados dos filhos. Para ele, a legislação deveria permitir diferentes formatos de expediente, incluindo jornadas reduzidas em determinados períodos do dia.

A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), entretanto, já estabelece disposições específicas para o teletrabalho e normas de proteção relacionadas à maternidade.

Mudança ocorre após críticas de integrantes do PL

Na semana anterior, Flávio Bolsonaro havia afirmado que defendia uma alternativa à PEC em discussão no Congresso. A proposta mencionada pelo candidato foi elaborada pelo senador Rogério Marinho (PL-RN), coordenador de sua campanha presidencial.

Marinho também havia questionado o momento escolhido para a votação da emenda constitucional e articulado o adiamento da análise no Senado.

Agora, Flávio afirma que a discussão sobre a jornada de trabalho faz parte de um processo de mudanças nas relações profissionais. O senador reconheceu a necessidade de ampliar o tempo de descanso dos trabalhadores, embora continue defendendo regras que permitam maior negociação sobre os horários.

O que prevê a PEC do fim da escala 6×1?

A PEC 221/2019 propõe reduzir a jornada máxima de trabalho de 44 para 40 horas semanais, sem diminuição dos salários. O texto também estabelece dois dias de descanso remunerado por semana, sendo um deles preferencialmente aos domingos.

A redução seria gradual, permitindo um período de adaptação após a eventual promulgação da emenda constitucional.

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Para ser aprovada no Senado, a proposta precisa receber pelo menos 49 votos favoráveis em cada um dos dois turnos de votação. A primeira análise está prevista para quarta-feira (14), conforme o calendário anunciado pelo presidente da Casa, Davi Alcolumbre.

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Declaração ocorreu após visita a Jair Bolsonaro

O anúncio de Flávio Bolsonaro aconteceu depois de um encontro com seu pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro, que cumpre pena de 27 anos e três meses em regime domiciliar por sua condenação relacionada à tentativa de golpe de Estado.

A visita foi autorizada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), na segunda-feira (12), após um período de 90 dias de suspensão.

Flávio estava impedido de visitar o pai desde julho, em razão do descumprimento de medidas cautelares relacionadas à divulgação de uma carta de apoio à sua candidatura presidencial.

Com a votação da PEC prevista para o dia seguinte, a declaração do candidato do PL passa a integrar o debate sobre as mudanças na jornada de trabalho durante a reta final do segundo turno presidencial, marcado para 25 de outubro.

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