Fachin envia ao STJ investigação sobre suposta rede digital ligada ao governo Raquel Lyra
Apuração da Polícia Federal investiga possível uso de recursos públicos para financiar perfis e conteúdos contra adversários políticos em Pernambuco
A investigação sobre uma suposta estrutura digital ligada ao governo de Pernambuco terá continuidade no Superior Tribunal de Justiça (STJ). O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, determinou nesta sexta-feira (2) a remessa do inquérito que apura possível atuação de uma rede de desinformação associada à gestão da governadora Raquel Lyra (PSD).
A Polícia Federal investiga indícios de que a estrutura teria sido utilizada no ambiente político pernambucano, inclusive contra adversários da governadora, entre eles João Campos (PSB). Um dos pontos sob apuração é a eventual utilização de recursos provenientes de contratos de publicidade da administração estadual para financiar a atuação de perfis nas redes sociais.
Entre os elementos reunidos pela PF está a identificação de publicações atribuídas ao perfil oficial da governadora e a outras contas mencionadas na investigação que teriam sido enviadas a partir de um mesmo endereço de IP vinculado a uma autarquia estadual de tecnologia da informação. Os investigadores analisam se existe relação entre essa estrutura e a produção ou distribuição coordenada de conteúdos políticos.
Ao analisar o material, Fachin considerou que os indícios levantados até o momento estão relacionados principalmente à disputa política em Pernambuco. A investigação, segundo o entendimento apresentado na decisão, não demonstrou que a suposta rede tenha sido empregada especificamente para promover ataques contra ministros ou contra o próprio Supremo.
Essa conclusão foi determinante para a mudança de instância. Como os fatos investigados podem envolver integrantes do governo estadual e possível utilização de dinheiro público com finalidade eleitoral, Fachin entendeu que a apuração deve prosseguir no STJ. O caso anteriormente estava inserido no inquérito que apura a disseminação de informações falsas e ataques no ambiente digital.
A PF também apura a possível existência de uma rede formada por centenas de perfis. Em agosto, após a divulgação de uma reportagem sobre o assunto, o governo estadual exonerou um servidor que estava cedido à Secretaria de Turismo e Lazer e apareceu em uma gravação relacionada à negociação de ações nas redes sociais.
O episódio ocorre em meio a uma eleição estadual marcada por disputas judiciais envolvendo as duas principais candidaturas. Raquel Lyra e João Campos já fizeram acusações relacionadas à existência de estruturas digitais utilizadas contra adversários. A própria governadora também recorreu à Justiça Eleitoral contra um perfil que apontou como supostamente ligado a um produtor de vídeos com passagem por uma administração municipal comandada pelo PSB.
Com a decisão de Fachin, caberá agora ao STJ dar prosseguimento à análise dos fatos investigados pela Polícia Federal. A existência da investigação e sua remessa ao tribunal não representam conclusão sobre responsabilidade dos envolvidos, e as suspeitas ainda dependem da apuração das autoridades competentes.
