Deputada Michele Collins propõe aumento de impostos sobre álcool e tabaco e desoneração de itens da cesta básica

A deputada federal Missionária Michele Collins (PP-PE) apresentou, nesta terça-feira (15), o Projeto de Lei 3978/2024, que prevê o aumento da tributação sobre bebidas alcoólicas, tabaco e seus derivados, além da desoneração de itens essenciais da cesta básica nacional. A proposta visa reduzir o consumo de produtos nocivos à saúde e facilitar o acesso a alimentos básicos, com o objetivo de promover a saúde pública e a justiça social no Brasil.

De acordo com a deputada, a elevação dos impostos sobre álcool e tabaco é uma medida necessária para proteger a população, especialmente os mais vulneráveis, dos impactos negativos desses produtos. “Ao aumentar a tributação sobre o álcool e o tabaco, resultará na diminuição do consumo, já que afetam negativamente a saúde”, afirmou Michele Collins.

A proposta também inclui a desoneração de alimentos que compõem a cesta básica, medida que, segundo a parlamentar, tornará esses produtos mais acessíveis às famílias de baixa renda. “Com essa medida, estaremos facilitando o acesso a itens essenciais para as famílias que mais necessitam”, complementou.

Michele Collins destacou que o impacto positivo da proposta será sentido diretamente pelas famílias que enfrentam dificuldades para garantir uma alimentação adequada. “A justiça social começa pela comida no prato. Com esse projeto, podemos reduzir a desigualdade e garantir que todos tenham acesso a uma vida digna e saudável”, concluiu a deputada.

Os recursos arrecadados com a maior tributação sobre o álcool e o tabaco serão destinados ao financiamento de programas de saúde e prevenção de doenças relacionadas ao consumo dessas substâncias. A proposta segue agora para tramitação nas comissões da Câmara dos Deputados.