Um novo embate político se desenha em Brasília após o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao projeto que previa indenização e pensão para crianças com microcefalia causada pelo vírus Zika. Os deputados federais Lula da Fonte (PP-PE) e Eduardo da Fonte (PP-PE) apresentaram emendas à Medida Provisória 1287/2025 para restaurar os direitos das famílias afetadas, garantindo pagamento justo e sem entraves burocráticos.
As alterações propostas incluem uma pensão vitalícia de três salários mínimos para crianças nascidas entre 2015 e 2024, além da possibilidade de concessão no teto do INSS. Os deputados também querem eliminar a exigência de comprovação da infecção materna durante a gestação, permitindo diagnóstico clínico e por imagem, uma vez que muitas mães não tiveram acesso a exames na época da epidemia.
Outro ponto crucial da proposta é garantir que o auxílio financeiro de R$ 60 mil seja pago sem depender da disponibilidade orçamentária do governo, eliminando obstáculos administrativos. “A omissão do Estado causou danos irreparáveis. Essas famílias não podem ficar desamparadas”, afirmou Lula da Fonte, que também articula a derrubada do veto presidencial.
Eduardo da Fonte reforçou que a luta é por justiça social. “Essas crianças precisam de uma pensão digna e sem burocracia. Vamos trabalhar para corrigir esse erro e assegurar os direitos que foram vetados”, declarou.
As emendas agora aguardam análise no Congresso Nacional, enquanto cresce a mobilização para garantir que as famílias afetadas pelo Zika recebam o suporte necessário sem mais atrasos.
