Alexandre de Moraes decide não prender Bolsonaro, mas faz alerta sobre possível reincidência

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quinta-feira (24) não converter em prisão preventiva o descumprimento de medida cautelar por parte do ex-presidente Jair Bolsonaro. Segundo o magistrado, embora tenha havido violação, trata-se de uma “irregularidade isolada”, o que não justifica a adoção de medida mais grave no momento.

A decisão foi tomada após a defesa de Bolsonaro prestar esclarecimentos à Corte, em resposta a suspeitas de que o ex-presidente teria utilizado, direta ou indiretamente, redes sociais — prática vetada pelas medidas cautelares impostas contra ele.

De acordo com Moraes, ficou evidente que os perfis do deputado federal Eduardo Bolsonaro foram utilizados para beneficiar o pai dentro do mesmo esquema investigado pelo STF. “Efetivamente, não há dúvidas de que houve descumprimento da medida cautelar imposta”, destacou o ministro, ressaltando que a conduta foi comprovada nos autos.

No entanto, o relator ponderou que não existem, até o momento, registros de outras violações, e considerou o argumento da defesa de que não houve intenção deliberada de descumprir a ordem judicial. Com isso, optou por manter as medidas já impostas, reforçando um aviso claro: caso se repita a infração, a prisão preventiva será determinada imediatamente.

O caso continua sob análise do STF, que acompanha os desdobramentos envolvendo o ex-presidente e seu entorno nas investigações em curso.