Fim da escala 6×1 pode mudar folgas e jornada de trabalho ainda este ano

A proposta que acaba com a escala 6×1 pode provocar uma das maiores mudanças nas relações de trabalho dos últimos anos no Brasil. Segundo o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), os trabalhadores deverão ter direito a dois dias de folga por semana 60 dias após a promulgação da PEC, caso o texto seja aprovado.

A jornada máxima, hoje de 44 horas semanais, será reduzida de forma gradual. A primeira queda será de duas horas ainda neste ano, passando para 42 horas por semana. Depois, no prazo de até 12 meses, haverá nova redução de duas horas, até chegar ao limite de 40 horas semanais.

A proposta mantém os salários atuais e garante que as duas folgas semanais não precisarão ser obrigatoriamente em dias consecutivos. Durante o período de transição, as horas excedentes deverão ser negociadas em convenções coletivas de cada categoria.

Hugo Motta se reuniu com o presidente Lula nesta segunda-feira para tratar dos últimos ajustes do texto. O relatório deve ser divulgado ainda nesta tarde e a votação na comissão especial está prevista para ocorrer ainda nesta semana.

Depois dessa etapa, a PEC seguirá para análise no plenário da Câmara dos Deputados. A regulamentação de situações específicas, como trabalhadores ligados a Microempreendedores Individuais, deverá ser feita por meio de projeto de lei.

A ideia é permitir regras adaptadas para diferentes setores da economia, evitando impacto igual para atividades com realidades distintas. Novos projetos também devem detalhar como cada categoria fará a transição para o novo modelo.

Caso seja aprovada, a mudança terá efeito direto na rotina de milhões de trabalhadores, especialmente em áreas que dependem da escala 6×1, como comércio, serviços, alimentação e atendimento ao público.