União Europeia exclui Brasil de lista sanitária e governo reage para evitar impacto nas exportações

O governo brasileiro anunciou nesta terça-feira (12) que vai tentar reverter a decisão da União Europeia de retirar o Brasil da lista de países autorizados a exportar proteínas animais e produtos derivados ao bloco europeu dentro das novas regras sanitárias relacionadas ao uso de antimicrobianos na pecuária.

Em nota conjunta, o Ministério da Agricultura, o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) e o Ministério das Relações Exteriores afirmaram que o país adotará medidas imediatas para recuperar a autorização e manter o fluxo de exportações para o mercado europeu.

Segundo o comunicado, o governo brasileiro recebeu a decisão com surpresa e destacou que o Brasil exporta produtos de origem animal para a Europa há cerca de 40 anos.

A atualização da lista foi publicada oficialmente pela União Europeia nesta terça-feira e estabelece quais países continuarão aptos a exportar animais e produtos de origem animal ao bloco a partir de setembro de 2026. A medida segue as exigências do Regulamento Europeu 2019/6, que trata do controle do uso de antimicrobianos na produção animal.

Pelas novas regras, o Brasil precisará apresentar garantias de que determinadas substâncias antimicrobianas não são utilizadas para estimular crescimento ou aumentar rendimento na pecuária.

Apesar da exclusão da lista, o governo brasileiro informou que as exportações seguem ocorrendo normalmente neste momento e que ainda não há interrupção imediata das vendas para os países europeus.

O Itamaraty também confirmou que o chefe da delegação brasileira junto à União Europeia tem reunião marcada para esta quarta-feira (13) com autoridades sanitárias europeias para buscar esclarecimentos sobre os critérios adotados na decisão.

Na nota oficial, o governo reforçou a defesa do sistema sanitário nacional e destacou que o Brasil possui reconhecimento internacional no setor agropecuário, além de ocupar posição de liderança mundial na exportação de proteínas animais.

A decisão da União Europeia acende alerta no agronegócio brasileiro, já que o mercado europeu é considerado estratégico para exportadores de carnes e outros produtos de origem animal. O caso também pode abrir novas discussões diplomáticas e comerciais entre o Brasil e o bloco europeu nos próximos meses.