O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (26) o julgamento que pode transformar o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete acusados em réus por tentativa de golpe de Estado. O processo está sob análise da Primeira Turma da Corte, composta por cinco ministros, e a decisão de dar ou não início a uma ação penal deve ser definida ainda hoje.
No primeiro dia de sessão, o foco esteve nas etapas iniciais do processo, sem deliberação sobre o conteúdo da denúncia. O relator, ministro Alexandre de Moraes, abriu os trabalhos destacando a gravidade dos ataques à democracia que, segundo ele, teriam sido orquestrados de forma sistemática.
A Procuradoria-Geral da República (PGR), responsável pela denúncia, foi representada pelo procurador-geral Paulo Gonet, que defendeu a abertura de ação penal. Em contraponto, os advogados dos acusados, incluindo o de Bolsonaro, contestaram a competência do STF para julgar o caso. A defesa do ex-presidente alegou inexistência de provas contra ele.
A maioria da 1ª Turma rejeitou os questionamentos das defesas. Apenas o ministro Luiz Fux divergiu, sustentando que a denúncia deveria ser analisada pelo plenário do STF, que reúne 11 ministros. No entanto, prevaleceu o entendimento de que o julgamento seguiria na Primeira Turma.
Também foi negado o pedido para anular a delação premiada de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, e outras tentativas de anulação apresentadas pelas defesas.
Com a admissibilidade mantida, o julgamento agora avança para a fase de análise do mérito. Moraes será o primeiro a votar, seguido por Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin. Se a maioria concordar com a denúncia, Bolsonaro e os demais investigados passarão à condição de réus e responderão criminalmente no Supremo.
