Secretário condenado por homofobia permanece no cargo na Prefeitura de Brejo da Madre de Deus
Wagner Assunção, conhecido como Bolão, recebeu pena de cinco anos e dois meses de prisão em primeira instância; prefeito Roberto Asfora mantém integrante da gestão na função.
O secretário municipal de Articulação Política de Brejo da Madre de Deus, no Agreste de Pernambuco, Wagner Assunção, conhecido como Bolão, continua exercendo suas funções na administração do prefeito Roberto Asfora (PP), apesar de ter sido condenado em primeira instância por declarações homofóbicas direcionadas a adversários políticos durante as eleições municipais de 2020.
A sentença, assinada no domingo (8) pelo juiz Jefferson Nóbrega Barbosa, estabeleceu pena de cinco anos e dois meses de reclusão, em regime inicial semiaberto, além do pagamento de 331 dias-multa. A decisão ainda permite recurso, e o secretário poderá responder ao processo em liberdade.
Embora tenha determinado a condenação, o magistrado não estabeleceu a perda do cargo público, considerando que os crimes não foram praticados durante o exercício da função de secretário municipal.
Dessa forma, a permanência de Wagner Bolão na equipe de governo não contraria, por si só, a determinação judicial. Entretanto, a situação levanta questionamentos de natureza política e administrativa sobre a manutenção de um integrante da gestão condenado em primeira instância por manifestações discriminatórias.
Outro envolvido também foi condenado
O mesmo processo resultou na condenação de Sérgio Mauro de Mendonça Campos, conhecido como Pepe, à pena de um ano e oito meses de reclusão, em regime inicial aberto, além de 72 dias-multa.
Assim como Wagner Assunção, Sérgio Mauro poderá recorrer da sentença em liberdade.
No caso do secretário municipal, uma eventual suspensão dos direitos políticos dependerá do trânsito em julgado da condenação, quando não houver mais possibilidade de recursos.
Permanência no cargo levanta debate sobre responsabilidade política
A decisão do prefeito Roberto Asfora de manter Wagner Bolão na Secretaria de Articulação Política coloca em discussão a responsabilidade dos gestores públicos diante de condenações judiciais envolvendo práticas discriminatórias.
Embora a sentença não tenha determinado o afastamento, a ausência de uma obrigação judicial não impede que a administração municipal avalie politicamente a permanência de seus integrantes em cargos de confiança.
A homofobia constitui uma grave violação à dignidade humana, e manifestações discriminatórias são incompatíveis com os princípios de respeito e igualdade que devem orientar a atuação do poder público.
Nesse contexto, o afastamento de um secretário condenado em primeira instância por esse tipo de conduta pode ser defendido como uma medida de responsabilidade institucional e de respeito às pessoas atingidas, sem desconsiderar o direito de defesa e a possibilidade de revisão da sentença.
Palavras-chave: secretário condenado por homofobia, Wagner Bolão, Brejo da Madre de Deus, Roberto Asfora, condenação por homofobia em Pernambuco, Justiça de Pernambuco, secretário municipal de Articulação Política, discriminação contra pessoas LGBTQIA+
