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Economia

Mais de 161 mil famílias em Pernambuco podem perder Tarifa Social de Energia até 31 de dezembro

Consumidores precisam regularizar pendências cadastrais para manter a gratuidade dos primeiros 80 kWh mensais; perda do benefício pode aumentar a conta de luz em cerca de R$ 62.

Neoenergia

Em Pernambuco, 161.523 famílias correm o risco de perder o benefício da Tarifa Social de Energia Elétrica caso não regularizem suas informações cadastrais até o dia 31 de dezembro de 2026. A situação preocupa principalmente consumidores de baixa renda que dependem da gratuidade dos primeiros 80 quilowatts-hora (kWh) consumidos mensalmente para reduzir as despesas domésticas.

As pendências estão relacionadas ao descumprimento de critérios exigidos para a manutenção do benefício. Entre os problemas mais frequentes estão divergências na titularidade da conta de energia e inconsistências entre os endereços registrados no Cadastro Único (CadÚnico), no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e no sistema da distribuidora de energia elétrica.

O problema atinge consumidores de diferentes municípios pernambucanos. Somente em Caruaru, no Agreste do Estado, aproximadamente 6 mil famílias precisam atualizar seus dados para evitar a suspensão da tarifa diferenciada.

Quem precisa atualizar o cadastro para não perder o benefício?

Para permanecer na Tarifa Social de Energia Elétrica, os consumidores devem atender às exigências de identificação e comprovação de vínculo familiar.

A conta de energia precisa estar registrada em nome do responsável familiar inscrito no Cadastro Único, do beneficiário do Benefício de Prestação Continuada (BPC) ou de outro integrante da mesma família que esteja incluído no cadastro social.

Além disso, o endereço informado no CadÚnico ou no INSS, no caso dos beneficiários do BPC, deve corresponder ao endereço da unidade consumidora cadastrada para receber o desconto.

Quando essas informações apresentam divergências, a família pode ficar sujeita à exclusão do programa caso não providencie a regularização dentro do prazo.

Conta de energia pode ficar R$ 62 mais cara

A perda da Tarifa Social pode representar um impacto direto no orçamento das famílias pernambucanas. Isso porque os consumidores que atualmente têm direito à gratuidade dos primeiros 80 kWh mensais poderão voltar a pagar integralmente pela energia utilizada.

Considerando essa faixa de consumo, a despesa adicional pode chegar a aproximadamente R$ 62 por mês, sem incluir a Contribuição de Iluminação Pública, estabelecida por cada município, e demais impostos.

O aumento representa uma preocupação para famílias que utilizam o benefício como forma de diminuir os gastos com serviços essenciais.

Prazo para regularização termina em dezembro

Os consumidores pernambucanos que apresentam inconsistências devem conferir os dados da conta de energia e verificar se as informações registradas nos programas sociais estão corretas.

A atualização deve ser realizada até 31 de dezembro de 2026 para evitar a perda do benefício. A orientação é não deixar a regularização para os últimos dias, especialmente quando houver necessidade de corrigir informações relacionadas à titularidade da fatura ou ao endereço residencial.

A manutenção da Tarifa Social depende do cumprimento dos critérios cadastrais exigidos, sendo fundamental que as famílias beneficiárias mantenham suas informações atualizadas.

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