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Propagandas de bets terão alertas obrigatórios sobre dependência e perda de dinheiro

O Ministério da Fazenda estabeleceu novas exigências para a publicidade de apostas online no Brasil. A portaria publicada nesta sexta-feira (10) obriga as empresas do setor a incluir mensagens de advertência em todas as campanhas de divulgação das chamadas bets.

Os alertas deverão informar ao público que as apostas podem provocar dependência, causar prejuízos financeiros e não devem ser tratadas como uma forma de investimento. A medida adota uma lógica semelhante à utilizada em propagandas de cigarros e bebidas alcoólicas.

Pelas novas regras, cada anúncio deverá apresentar uma das frases definidas pelo governo. Uma das opções será: “Ministério da Fazenda adverte: Apostar pode causar dependência”.

As empresas também poderão utilizar as mensagens “Ministério da Fazenda adverte: Apostar faz você perder dinheiro” ou “Ministério da Fazenda adverte: Aposta não é investimento”.

A determinação busca ampliar a informação aos consumidores sobre os riscos relacionados às apostas online, especialmente a possibilidade de desenvolvimento de dependência e de transtornos associados ao jogo patológico.

Com a publicação da portaria, as advertências passam a integrar obrigatoriamente a comunicação publicitária das plataformas de apostas, que deverão adequar suas campanhas às novas normas estabelecidas pelo Ministério da Fazenda.

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