A prefeitura de Gravatá, município localizado no agreste pernambucano, tomou uma medida drástica visando evitar possíveis penalizações judiciais durante o período eleitoral. Em consonância com a lei 9.504/97, que proíbe a publicidade institucional em período de pré-campanha e eleições, o governo municipal decidiu desativar temporariamente o perfil da prefeitura nas redes sociais, incluindo o Instagram, e remover todas as publicações institucionais da página principal do site oficial.
A decisão foi tomada após consultas da secretaria de imprensa e em consenso com as demais pastas do governo, visando cumprir rigorosamente a legislação eleitoral vigente. Além da desativação das redes sociais e da remoção das publicações do site, outras restrições foram impostas: o prefeito, que é candidato à reeleição, está impedido de participar de inaugurações e o governo municipal não poderá realizar publicidade de atos como programas, obras, serviços e campanhas, exceto em casos de extrema urgência.
A medida visa assegurar que o processo eleitoral transcorra de acordo com a legislação, evitando o uso indevido de recursos públicos para promoção pessoal durante o período eleitoral. Com a desativação temporária das redes sociais e a remoção das publicações institucionais, o governo municipal espera evitar quaisquer sanções legais e manter o foco nas demandas administrativas essenciais até o fim do período eleitoral.
