A Justiça Eleitoral da 30ª Zona Eleitoral de Gravatá, Pernambuco, determinou a retirada imediata de um vídeo publicado nas redes sociais pelo ex-radialista José Marivan Barbosa de Melo, que continha informações falsas e ofensivas contra o atual prefeito e candidato à reeleição, Joselito Gomes (AVANTE). A decisão foi proferida em caráter liminar nesta última segunda-feira, 16.
A representação foi movida pela coligação “O Avanço Continua”, liderada por Joselito Gomes, que alegou que o vídeo publicado no Instagram atribuía ações inexistentes ao prefeito. O conteúdo trazia um personagem com camisa laranja, cor do partido de Joselito, e uma máscara com o rosto do candidato. No vídeo, o personagem simulava consumo de bebida alcoólica e exibia um folder com afirmações caluniosas, como o fechamento de escolas e hospitais, além de outras ações inverídicas supostamente feitas por Gomes.
O juiz Luís Vital do Carmo Filho, responsável pelo caso, destacou que as acusações extrapolavam os limites da liberdade de expressão e configuravam propaganda eleitoral negativa. A decisão determinou a remoção imediata do vídeo e proibiu o representado de veicular novos conteúdos semelhantes, sob pena de multa diária de R$ 5 mil, limitada a R$ 50 mil.
Além disso, o Facebook Brasil, proprietário do Instagram, foi notificado para remover o conteúdo no prazo de 24 horas. A Justiça Eleitoral considerou que a divulgação de informações falsas pode comprometer a igualdade entre os candidatos e influenciar indevidamente a decisão dos eleitorea.
