Na manhã desta quinta-feira (19), a Polícia Civil de Pernambuco, por meio da Delegacia de Repressão aos Crimes Cibernéticos, deflagrou a 7ª fase da Operação 404, uma ação nacional voltada à repressão de crimes contra a propriedade intelectual praticados na internet. Sob a liderança do delegado Eronides Meneses, a operação é parte de uma mobilização coordenada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, por meio do Ciberlab e da Secretaria Nacional de Segurança Pública (SENASP).
Os investigados nesta fase da operação são acusados de disponibilizar conteúdos piratas em sites e plataformas digitais, gerando prejuízos expressivos à economia e à indústria criativa. O uso de serviços ilegais de streaming, download de filmes, jogos e músicas, além de prejudicar os detentores dos direitos autorais, também coloca em risco a segurança digital dos usuários, expondo-os a malware, roubo de dados e outros ataques cibernéticos.
Um exemplo recente dessa ameaça foi a Operação Redirect, que revelou o perigo à segurança dos consumidores de serviços piratas. Sites de pirataria monitorados na ação registraram mais de 12 milhões de visitas no último ano, expondo usuários a riscos como o roubo de informações pessoais e financeiras por meio de phishing.
A Operação 404 conta com a participação de órgãos internacionais, como a Polícia de Londres, o Departamento de Justiça dos EUA e entidades de proteção à propriedade intelectual de países como Argentina, Paraguai, Peru, Reino Unido e União Europeia. Organizações como a Premier League, ACE (Alliance for Creativity and Entertainment), e IFPI (International Federation of the Phonographic Industry) também integram o esforço conjunto de combate à pirataria.
Resultados da operação
Durante a execução desta fase, foram cumpridos 30 mandados de busca e apreensão e 5 mandados de prisão, com a apreensão de equipamentos como computadores e servidores. Além disso, 675 sites e 14 aplicativos de streaming ilegal foram bloqueados ou removidos, assim como perfis e páginas em redes sociais que promoviam conteúdos piratas. Mecanismos de busca também tiveram esses conteúdos desindexados.
Legislação e punição
No Brasil, o crime de pirataria online é punível com reclusão de dois a quatro anos, além de multa. Os envolvidos podem, ainda, ser indiciados por associação criminosa e lavagem de dinheiro. A Operação 404, cujo nome faz alusão ao código de erro de sites indisponíveis, continua a ser um símbolo do combate à pirataria digital no país e no mundo.
As autoridades reiteram a importância de denúncias da população para auxiliar no combate a essas práticas ilegais.
