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Pessoas transexuais e travestis alteram prenome e gênero em mutirão da Secretaria de Justiça e Defensoria Pública

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A Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), através da Executiva de Direitos Humanos (SEDH) – em parceria com o Núcleo de Direitos Humanos da Defensoria Pública de Pernambuco (DPPE) e o Centro Municipal de Referência e Cidadania LGBT – realizou nesta sexta-feira (27.05), na Defensoria, no bairro da Boa Vista, a primeira etapa do mutirão para alteração de prenome e gênero de pessoas transexuais e travestis. A segunda etapa está programada para o dia 31de maio (terça-feira), no mesmo local.  

Na ação, coordenada na SEDH pelo Centro Estadual de Combate à Homofobia (CECH), estão sendo atendidas 40 pessoas da Região Metropolitana do Recife (RMR) previamente agendadas pelo CECH. As pessoas que desejarem alterar nome e prenome, devem se dirigir, com cópias dos documentos necessários, diretamente à DPPE ou agendar no CECH para participar dos mutirões que ocorrem na RMR e Interior do Estado. “É primordial a garantia de direitos e principalmente a relação com a população de pessoas trans e travestis que são vanguarda na luta por direitos equânimes. É momento de garantir políticas públicas e justiça social a quem dela precisa”, afirmou a secretária-executiva de Direitos Humanos, Laura Gomes.

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“Realizada, um sonho de um ano de luta realizado”. Foi assim que Mariana da Paz Rangel, 29 anos, descreveu o seu sentimento ao sair do atendimento no mutirão. “Tem mais ou menos um ano e cinco meses que comecei minha transição [para a cirurgia de redesignação sexual] e também fui orientada a procurar o mutirão”, contou Rangel.

De acordo com a defensora pública, Renata Gambarra, o projeto Me Chama pelo Nome segue todos os procedimentos para garantir a gratuidade dessas pessoas. “Elas dão entrada com toda a documentação e a defensoria segue acompanhando com um atendimento especializado e profissionais que conhecem as questões que envolvem o tema. Tem gente que nem sabe que pode mudar de nome, inclusive na certidão de nascimento”, observou Gambarra. O próximo mutirão está previsto para ocorrer até o final deste ano.

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