A Secretaria de Educação de Pernambuco foi premiada com o Selo Petronilha Beatriz Gonçalves e Silva de Educação para as Relações Étnico-Raciais, concedido pelo Ministério da Educação (MEC). A honraria celebra secretarias que implementam políticas e ações voltadas à formação de profissionais para o ensino da história e cultura africana e afro-brasileira, conforme a Lei nº 10.639/03.
O selo homenageia a professora e pesquisadora Petronilha Beatriz Gonçalves e Silva, pioneira na promoção da equidade racial na educação. Pernambuco foi um dos sete estados contemplados, destacando-se pelas suas ações em 2024, que tiveram como tema central “Relações Étnico-Raciais: educar para o (re)conhecimento e a valorização da diversidade e da diferença”.
Compromisso pedagógico e político
Segundo Tarcia Silva, secretária executiva de Desenvolvimento da Educação de Pernambuco, o reconhecimento reflete o compromisso do estado em combater as desigualdades raciais na educação. “Mobilizamos toda a Rede Estadual para abordar essa temática de forma transversal, do ensino infantil ao médio, e fomos reconhecidos pelo MEC por essa mobilização e pelo trabalho realizado”, destacou.
Para receber o selo, as redes de ensino precisam aderir à Política Nacional de Equidade, Educação para as Relações Étnico-Raciais e Educação Escolar Quilombola (Pneerq) e atingir nota superior a 60 no Índice de Formação em Educação para as Relações Étnico-Raciais ou na Educação Escolar Quilombola, além de responder ao Diagnóstico Equidade.
Financiamento para novas ações
As secretarias contempladas estão aptas a solicitar um aporte financeiro de R$ 200 mil, que deverá ser destinado ao desenvolvimento de novas iniciativas na área. Apesar de 2024 ter marcado o tema central sobre relações étnico-raciais, Pernambuco continuará expandindo suas ações, conforme explicou Tarcia Silva. “Estamos credenciados para receber recursos que apoiarão outras ações nessa pauta. Vamos manter a discussão ativa em 2025 dentro do regime de colaboração no estado.”
Essa conquista reafirma o compromisso de Pernambuco com a valorização da diversidade e com a promoção de uma educação que reconheça e valorize a história afro-brasileira, reforçando o papel da escola como agente de transformação social.
