Uma série de práticas abusivas contra turistas em praias brasileiras foi denunciada neste domingo (4) pelo programa Fantástico, da TV Globo. A equipe percorreu pontos turísticos no litoral do país e registrou irregularidades como cobrança de consumação mínima, cobrança antecipada por serviços e até uso irregular do espaço público com estruturas fixas.
Na praia da Cocanha, em Caraguatatuba (SP), a cobrança de consumação mínima é exigida logo na chegada. Atendentes informam que o sistema funciona com crédito antecipado: o valor pago é revertido em consumo, independentemente da escolha do cliente. Situação semelhante foi flagrada na Praia Grande, onde uma barraca cobrava R$ 250 para utilização do espaço, prática negada após o repórter se identificar.
No Rio de Janeiro, a reportagem encontrou um caso ainda mais extremo: em um ponto da orla da Zona Sul, o chamado “day use” custa R$ 800 e inclui espreguiçadeiras, com pagamento obrigatório e antecipado. A prefeitura informou que o local não tem autorização para ocupar a faixa de areia.
Especialistas ouvidos pela reportagem reforçaram que essas práticas são ilegais. Segundo Paulo Henrique Rodrigues Pereira, secretário nacional do Consumidor, exigir valor mínimo para atendimento configura venda casada, o que é proibido pelo Código de Defesa do Consumidor. A Secretaria de Patrimônio da União também esclareceu que instalações fixas não podem ocupar o espaço público, e estruturas móveis só devem ser colocadas sob demanda.
“A praia é pública. Ninguém é dono dela. O consumidor tem o direito de escolher o que consumir e quanto gastar. Cobranças antecipadas, valores abusivos e bloqueios de área com cadeiras e guarda-sóis fixos violam esse direito”, afirma Paulo Henrique.
A recomendação das autoridades é que consumidores denunciem irregularidades aos órgãos de defesa do consumidor e evitem ceder a práticas que contrariem seus direitos.
