Nunes Marques descarta decisão individual e deixa revisão criminal de Bolsonaro para depois do segundo turno
Ministro do STF afirma que análise antes da votação poderia interferir no processo eleitoral e pretende submeter o caso ao plenário da Corte
O ministro Kassio Nunes Marques decidiu não analisar antes do segundo turno das eleições a revisão criminal apresentada pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A posição foi divulgada nesta quarta-feira (7) pela assessoria do integrante do Supremo Tribunal Federal (STF).
A decisão afasta, neste momento, a possibilidade de uma manifestação individual do relator sobre o pedido. Segundo o gabinete, quando o processo estiver em condições de julgamento, Nunes Marques pretende encaminhar a discussão ao plenário do Supremo, para que o caso seja apreciado de forma colegiada.
O principal argumento apresentado pelo ministro para aguardar é o impacto que uma decisão dessa dimensão poderia provocar durante a disputa presidencial. Na avaliação comunicada por sua assessoria, examinar a revisão antes da conclusão das eleições poderia interferir no processo eleitoral.
A manifestação também esclarece que a análise não necessariamente ocorrerá logo nos primeiros dias após o segundo turno. O processo precisa estar concluído e cumprir as etapas necessárias antes de ser encaminhado para julgamento.
Entre os procedimentos pendentes está a manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR). De acordo com a nota divulgada pelo gabinete de Nunes Marques, o ministro ainda aguarda o parecer do órgão.
Depois dessa etapa, caberá ao relator avaliar quando o processo estará pronto para ser submetido aos demais ministros. Caso o julgamento seja realizado presencialmente, a definição da data dependerá da Presidência do STF.
A revisão criminal busca um novo exame da condenação de Jair Bolsonaro. Nunes Marques é o relator responsável pela análise do pedido apresentado pela defesa do ex-presidente.
Com a manifestação desta quarta-feira, o ministro estabelece dois pontos para a tramitação do caso: não haverá análise antes da conclusão da disputa presidencial e a intenção é de que a decisão sobre a revisão seja tomada pelo plenário do Supremo, e não individualmente pelo relator.
